O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei (PL) da Dosimetria provocou reação de
parlamentares da oposição, que já preveem a derrubada do impedimento no Congresso Nacional.A proposta reduziria a pena dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos do 8 de janeiro e da trama golpista, e agora volta para nova decisão de deputados e senadores.
Paulinho da Força (Solidariedade), deputado federal relator do PL, publicou nota de repúdio ao anúncio de Lula. Para ele, o presidente "desconsidera a construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas" e "envia sinal perigoso de que o Brasil não busca a paz institucional, mas o confronto permanente".
O deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RJ) classificou a decisão de Lula como "calculada e cruel" e disse que se tratou de um ato de "vingança" "O que se assiste não é Justiça, é vingança, não é democracia, é exceção permanente", comentou o parlamentar.
Líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante mandou recado para o presidente Lula nas redes sociais: "Sabe que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso".
Para o veto ser derrubado, é preciso do voto de 257 deputados e 41 senadores, em sessão conjunta no Congresso Nacional. Caso isso ocorra, o PL entra em vigor e vira lei. Após essa fase, um último recurso contrário seria questionar a validade do dispositivo em um tribunal.
Reação no Senado e apresentação de PL da Anista
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado Federal, criticou o veto de Lula e defendeu liberdade para "presos políticos", e ainda a soltura de Jair Bolsonaro (PL), que cumpre 27 anos de prisão por tentativa de golpe e outros crimes em Brasília.
Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e senador pelo PL, também reagiu e previu a derrubada do veto: "Chega de inversão de valores. O Brasil precisa de justiça, segurança e respeito ao cidadão de bem".
Após o anúncio de veto ao PL da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto no Senado, protocolou um PL da Anista. Ele disse que a medida objetiva "pacificar o país".
Apesar de ser relator da dosimetria, ele defendeu que apenas a redução das penas não seria uma resposta adequada.
"Propomos a anistia ampla e irrestrita de todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, relacionadas ao dia 8 de janeiro de 2023", propõe texto. PONTO DO PODER
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