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sábado, 2 de maio de 2020

ENTREVISTA "GOVERNO É INCONSEQUENTE E CRIMINOSO"

Por ipuemfoco   Postado  sábado, maio 02, 2020   Sem Comentários


Há, nesse momento, na Câmara dos Deputados, pelo menos 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. 

O último deles foi apresentado quarta-feira 29 pela bancada do PSB e acusa Bolsonaro de onze crimes de responsabilidade, entre os quais falsidade ideológica, obstrução de Justiça e prevaricação

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), 48 anos, o presidente vem cometendo crimes reiteradamente e trata os opositores e a população com escárnio. Ele atenta contra princípios constitucionais e desonra o cargo que ocupa. 

Também incentiva as pessoas a abandonarem o isolamento social, aumentando o risco de infecção pelo coronavírus e tenta aparelhar a Polícia Federal para cuidar de seus interesses obscuros e impedir que seus filhos respondam por crimes pelos quais vêm sendo investigados. 

“Nós não pensávamos em entregar esse pedido agora, no meio da pandemia”, disse Molon à ISTOÉ. “Mas se nada for feito rapidamente, ele continuará colocando as pessoas em risco”.

Em que se baseia o pedido de impeachment feito pelo PSB?

O nosso pedido é bastante robusto. Estamos convencidos de que o texto é bem fundamentado. Está dividido em três partes. A primeira trata de crimes de responsabilidade com a tentativa de nomeação do novo diretor da Polícia Federal. 
Na segunda, tratamos dos crimes contra a democracia, especificamente da participação do presidente no ato que se destinava a defender o fechamento do STF e um novo AI-5. E, finalmente, temos os crimes contra a saúde e a vida da população brasileira, com o presidente colocando em risco as pessoas e estimulando aglomerações. Mostramos que não estamos tratando de uma exceção ou de um descuido, mas sim de uma conduta reiterada do presidente, que a todo momento atenta contra princípios da nossa Constituição, desonrando o cargo que ocupa.

Quais os crimes que o presidente estaria cometendo?

São onze crimes de responsabilidade. Além de falsidade ideológica, há a advocacia administrativa, que é trabalhar por interesses pessoais e não da administração pública, tentativa de interferência ilegal na PF, obstrução de Justiça, coação no curso do processo, prevaricação, corrupção passiva qualificada pela prevaricação, apoio e participação em atos e manifestações com ameaça da independência dos poderes Legislativo e Judiciário, interferência no âmbito de competências dos estados, ameaça a jornalistas e veículos de imprensa, por em risco a saúde pública ao estimular aglomerações e ameaças do presidente aos governadores em razão de medidas de isolamento dos estados. Na saúde pública, há o crime de epidemia e de infração de medidas sanitárias.

O senhor acha adequado entrar com um pedido de impeachment durante a pandemia?

Não desejávamos apresentar esse pedido agora. Entendemos que neste momento todos os esforços, a atenção, a energia e o tempo da gente deveriam ser, de alguma maneira, dedicados ao enfrentamento do coronavírus. O ideal seria não apresentar o pedido em um momento como esse. Mas a insistência do presidente em cometer crimes cada vez mais graves nos impediu de continuar aguardando o fim da pandemia e nos obrigou a uma reação. Se não fizéssemos nada agora, acabaríamos nos tornando coniventes ou cúmplices desse governo inconsequente e criminoso. E isso nós do PSB não somos e jamais seremos. Se nada for feito, ele continuará colocando a vida das pessoas em risco. Além da saúde e da vida das pessoas, ele ameaça o futuro da democracia.


O objetivo do presidente não é apenas proteger a si mesmo e aos seus filhos, mas também transformar a PF numa polícia política, algo típico de ditaduras 

O senhor acha que esse pedido vai frutificar? 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, parece reticente em deferir os mais de 30 pedidos de impeachment que tem na mesa.
O presidente da Câmara disse que vai avaliar os pedidos. Ele ainda não se debruçou sobre o nosso, mas tenho convicção de que, quando ele ler, acabará por concordar com o andamento do nosso pedido, porque ele é muito bem fundamentado. Não há qualquer dúvida sobre a existência dos crimes de responsabilidade e da culpabilidade do presidente, que, inclusive, tem consciência da gravidade dos atos que pratica e dos constantes ataques às instituições brasileiras. Embora o presidente da Câmara não tenha se decidido sobre qualquer pedido de impeachment até o momento, quando apreciar o nosso, mais à frente, acredito que acabará por nos dar razão.

No caso da Polícia Federal, especificamente, na substituição do diretor-geral, o senhor vê caracterizado algum crime de responsabilidade nessa substituição?

Não há a menor dúvida. São vários crimes ligados a esse fato específico. O presidente não apresentou qualquer razão para a substituição do ex-diretor, não motivou a substituição, não fez qualquer queixa contra Maurício Valeixo, que não desejava deixar a função. Além disso, as credenciais apontadas pelo presidente para Alexandre Ramagem, são as ligações que ele tem com sua família. É gravíssimo que se tome isso como razão para escolher o chefe da PF. Isso é o contrário da indicação técnica. É um aparelhamento político num setor extremamente sensível, que é a polícia, para proteger a si mesmo, a seus filhos e a aliados. Isso é inaceitável.

O que ele pretendia com Ramagem na PF?

O objetivo do presidente não é apenas proteger a si mesmo e aos seus filhos, mas também transformar a Polícia Federal numa polícia política, numa policia a serviço de um governo, de um partido ou de um político, algo típico de ditaduras. É uma situação extremamente grave.


Bolsonaro está oferecendo cargos em troca de apoio. O que ele sempre classificou como inaceitável, como velha política, é o que está fazendo atualmente 

O senhor acredita que o presidente está tentando implantar um regime autoritário no Brasil?

Ele nunca escondeu a sua admiração por ditadores e ditaduras. O presidente homenageia torturadores. Ele nunca escondeu o apreço, a admiração, o desejo de ver regimes de força implantados por aqui e fez menção várias vezes ao que foi implantado no Brasil décadas atrás. Eu não tenho a menor dúvida de que o deseja. Não acredito que haja clima para isso hoje no Brasil. Não acho que há apoio. Mas não tenho dúvida de que ele deseja. E mostrou isso com seus atos. Evidentemente, toda vez que ele pratica algum ato desses, a reação que vem contra é muito forte. Aí ele sempre dá um passo atrás. Continua funcionando naquela estratégia de morde e assopra, avança o sinal, ultrapassa todos os limites e quando percebe que a reação é dura, simula algum arrependimento.

Ele não tem compromisso com a democracia?

Nenhum. O que se percebe é que quando ele fala de democracia é da boca para fora. Ele despreza e ataca os outros poderes porque quer reinar absoluto. Só que o regime em que apenas um manda chama-se ditadura e não democracia. A democracia é um governo do povo exercido por vários representantes, tendo de um lado o chefe do Executivo e do outro os poderes Legislativo e o Judiciário. O equilíbrio entre os três poderes serve para evitar o abuso do poder. Ele quer tornar seu poder cada vez mais absoluto e inquestionável.

Que tipo de crime o presidente estaria encobrindo?

Esse inquérito que está sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes é um inquérito que trata da fake news. E uma série de suspeitas cerca essa rede das fake news. Não apenas suspeitas da desinformação e do uso dessa rede de mentiras e destruição de reputações pelo presidente e por seus aliados, como também as suspeitas de financiamento ilegal dessas operações, o que também é de extrema gravidade. Uma série de crimes pode ser descoberta nesse inquérito, que vai produzir informações sobre o uso da mesma rede ilegal de mentiras nas eleições. Pode-se descobrir que esse esquema foi decisivo para levar Bolsonaro à presidência.

O que o senhor acha da interferência dos filhos no governo?

Com enorme preocupação. A população brasileira já percebeu que os filhos do presidente têm contribuído para atrapalhar a ele e ao governo. Não que sem a contribuição negativa dos filhos, o governo fosse bom. Por si, Jair Bolsonaro tem, infelizmente, todas as credenciais para ser um péssimo presidente. Mas os filhos conseguem transformar o que é ruim em algo pior. Sem falar na ameaça à democracia e na tentativa de controlar a investigação de crimes que possam envolver a ele, seus filhos e aliados. Portanto, diante da gravidade desses comportamentos, dessas condutas, não há como ficar omisso.

Existe clima hoje na Câmara para a aprovação de um impeachment?

Vejo que além dos partidos de oposição, há partidos que, embora concordem com a agenda econômica do governo, não conseguem mais permanecer omissos. Vejo partidos que defendem, por exemplo, a política do ministro Paulo Guedes e que, portanto, teriam tudo para apoiar o governo, mas que também já perceberam que os limites foram ultrapassados. E vejo ex-aliados do presidente mudando de lado. São vários que se elegeram fazendo campanha para Bolsonaro, mas ao descobrirem quem de fato ele é, e quais são suas intenções, decidiram abandonar seus planos irresponsáveis e inconseqüentes.

E a população pode ser favorável a um impeachment?

A população brasileira já percebeu quem é Bolsonaro. Há pesquisas que captaram essa mudança de posição do eleitorado, dando maioria, segundo alguns institutos de pesquisa, como o Atlas, a favor da abertura do processo de impeachment.

Como é a relação do presidente com o Legislativo?

O presidente está tentando atrair o apoio de alguns partidos, cedendo a eles a indicação de cargos de segundo e terceiro escalão, algo que durante toda a campanha eleitoral ele negou e algo que ele também negou no ato do domingo retrasado, dizendo que ele não negociaria. O que o presidente faz em público, porém, é o contrário do que faz às escondidas. Ele está oferecendo cargos em troca de apoio. O que ele sempre classificou como inaceitável, como velha política, como vergonha, é o que ele está fazendo atualmente.

Ele instalou um balcão de trocas na Câmara?

Não há a menor dúvida de que é isso que ele está tentando fazer no momento. Ele iludiu o povo brasileiro, dizendo que representaria uma ruptura com esse comportamento. Mas isso é tudo que ele vem fazendo nos últimos tempos, tentando garantir apoios, fazendo o contrário da ilusão que prometeu, que vendeu para o eleitor.

O senhor vê alguma chance de o presidente mudar de posição em relação à pandemia?

Tenho um fio de esperança de que nem que seja por medo, o presidente mude sua conduta. Nem que seja pelo medo de um impeachment prosperar, nem que seja pela ameaça de perder o cargo que ele se corrija e adote um comportamento minimamente responsável, conseqüente, protegendo a vida dos brasileiros. Espero que ele mude de conduta sim. A esperança é a última que morre. Tenho esperança de que ele caia em si e se dê conta da barbaridade que está cometendo contra o povo. Ele está tentando tirar as pessoas de casa com o foco única e exclusivamente na economia, não porque ele se preocupe com a renda ou com o bem estar das pessoas, mas porque ele só pensa na reeleição.

Como é a relação do presidente com o Legislativo?

O presidente está tentando atrair o apoio de alguns partidos, cedendo a eles a indicação de cargos de segundo e terceiro escalão, algo que durante toda a campanha eleitoral ele negou e algo que ele também negou no ato do domingo retrasado, dizendo que ele não negociaria. O que o presidente faz em público, porém, é o contrário do que faz às escondidas. Ele está oferecendo cargos em troca de apoio. O que ele sempre classificou como inaceitável, como velha política, como vergonha, é o que ele está fazendo atualmente.

Ele instalou um balcão de trocas na Câmara?

Não há a menor dúvida de que é isso que ele está tentando fazer no momento. Ele iludiu o povo brasileiro, dizendo que representaria uma ruptura com esse comportamento. Mas isso é tudo que ele vem fazendo nos últimos tempos, tentando garantir apoios, fazendo o contrário da ilusão que prometeu, que vendeu para o eleitor.

O senhor vê alguma chance de o presidente mudar de posição em relação à pandemia?

Tenho um fio de esperança de que nem que seja por medo, o presidente mude sua conduta. Nem que seja pelo medo de um impeachment prosperar, nem que seja pela ameaça de perder o cargo que ele se corrija e adote um comportamento minimamente responsável, conseqüente, protegendo a vida dos brasileiros. Espero que ele mude de conduta sim. A esperança é a última que morre. Tenho esperança de que ele caia em si e se dê conta da barbaridade que está cometendo contra o povo. Ele está tentando tirar as pessoas de casa com o foco única e exclusivamente na economia, não porque ele se preocupe com a renda ou com o bem estar das pessoas, mas porque ele só pensa na reeleição.

Como o senhor viu a saída do ex-ministro Sergio Moro?

As razões que levaram à saída do ministro da Justiça são muito graves. Moro relatou ter recebido pressão para revelar informações sigilosas e manifestou que a decisão do presidente de substituir o diretor da PF se deu para poder controlar investigações em curso e ter acesso a informações sigilosas. É um fato da maior gravidade. Se fosse apenas isso, já haveria razão suficiente para que o presidente perdesse o cargo. O PSB, além do pedido do impeachment, pediu a abertura de uma CPI para investigar essa situação. Queremos a convocação do secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, para que explique como a assinatura do ministro da Justiça apareceu num documento que ele não assinou e foi publicado no Diário Oficial.

O presidente age pouco e fala demais?

Os parlamentares têm a imunidade que protege suas palavras, opiniões e votos. O discurso do parlamentar é protegido. Mas o discurso do presidente não tem essa proteção. Não existe imunidade presidencial. Por que? Porque as palavras do presidente geram resultados muito mais fortes na população. Ele precisa manter a dignidade do cargo também no discurso. Uma coisa é a pessoa ser mal educada, como lamentavelmente ele é. E outra coisa é crime de responsabilidade. As coisas que fala geram consequências nefastas na vida das pessoas. Elas ouvem o presidente dizer que o distanciamento social não é importante e vão para a rua.

Estamos perdendo tempo?

O que deveríamos fazer agora, se tivéssemos um presidente com a mínima noção da gravidade da situação e da relevância do seu cargo, seria unir forças para enfrentar o coronavírus e ter um resultado parecido com o que outros países tiveram, que foi um nível baixo de mortes. O Brasil deveria estar discutindo o período pós-pandemia. Qual é o novo normal que precisa ser criado, quais são as soluções para a economia emergir? Como é que vai ser a nova sociedade? É preciso lançar um olhar para o futuro, ter uma nova visão do Brasil. É o que a gente deveria estar fazendo. Mas o presidente faz o contrário. Em vez de proteger as pessoas, lança o País na insegurança e na instabilidade. Cria crises e, quando não cria, agrava as existentes. E fica o tempo inteiro mudando de foco. Seu governo é inconseqüente, indecente e criminoso. Diante de tudo isso, nós não poderíamos ficar omissos. Não era possível.

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