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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

MP DEFLAGRA OPERAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO CEARÁ E EM OUTROS 16 ESTADOS

Por ipuemfoco   Postado  segunda-feira, setembro 16, 2019   Sem Comentários


No ano passado, as multas emitidas no Ceará chegaram ao valor de R$ 2,4 milhões, sendo o terceiro maior valor de multas aplicadas.

Até sexta-feira, 20 de setembro, fiscais e policiais farão vistorias, autuações e outras medidas em propriedades onde houver a confirmação de desmatamento de Mata Atlântica. 

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e de outros 16 estados brasileiros deram início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. 

Começando nesta segunda-feira, 16, a iniciativa busca coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. No ano passado, as multas emitidas no Estado chegaram ao valor de R$ 2,4 milhões, sendo o terceiro maior valor de multas aplicadas.

A operação será executada com apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais ligados à questão ambiental. 

A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo Ministério Público do Paraná, por meio do promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (CAOPMAHU).

Até sexta-feira, 20 de setembro, fiscais e policiais farão vistorias, autuações e outras medidas em propriedades onde houver a confirmação de desmatamento de Mata Atlântica. 

O trabalho é feito com suporte de satélite e atlas desenvolvidos pela SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e utiliza, dentre as suas metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores.

Será a primeira vez que todos os estados brasileiros que abrigam o bioma Mata Atlântica participam da operação, a partir dos Ministérios Públicos estaduais. 

Além do Ceará, participam Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. 

O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga formações florestais (floresta ombrófila densa; floresta ombrófila aberta; floresta estacional semidecidual; floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: perto de 70% da população brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura – daí a importância da preservação do que ainda resta, pois isso garante questões fundamentais, como a qualidade do abastecimento de água das cidades. 

Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% desse total mantido em propriedades particulares. 

É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Edições anteriores

Esta é a terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé (segunda de âmbito nacional, em 2017 a ação foi promovida apenas no Paraná). No ano passado, 15 estados brasileiros participaram da ação, que confirmou o desmatamento de 5.285 hectares de florestas. Foram fiscalizadas 517 propriedades e apreendidos 7.467 metros cúbicos de madeira (cerca de 870 caminhões carregados), bem como emitidas multas no valor total de R$ 20.640.112,00.

No Ceará

As multas foram de R$ 1,5 milhão, do balanço parcial, para R$ 2,4 milhões; além de Cruz, Acaraú, Trairi e Paraipaba,o município de Itarema foi contemplado com a operação. Um total de 26 polígonos foi fiscalizado e 567 hectares foram embargados por confirmação de desmatamento ilegal, o que resultou na lavratura de 12 autos de infração. 

O Ceará teve o 3º maior valor de multas aplicadas, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com R$ 5,1 milhões, e do Mato Grosso do Sul, com R$ 4,9 milhões.
Com informações do MPCE/OPOVO

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