EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA);MEC LIBERA R$ 26 MILHÕES PARA NOVAS TURMAS EM SEIS ESTADOS

Os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão do Ministério da Educação R$ 26 milhões em recursos suplementares para serem
utilizados na criação de novas turmas de Educação para Jovens e Adultos (EJA).

As unidades federativas contempladas aderiram ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle deste Ministério (Simec) entre 22 de maio e 3 de junho.

Como as novas turmas não podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), elas funcionarão, neste primeiro ano, com recursos do MEC.

A quantia repassada pode ser usada para remuneração e capacitação de professores, aquisição de material escolar, de alimentos e de transporte escolar.

Prioridade
A diretora de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Maria das Graças da Silva, diz que esses recursos deverão ser usados prioritariamente para o atendimento de egressos do Programa Brasil Alfabetizado, populações do campo, comunidades quilombolas, povos indígenas e pessoas que cumprem pena em unidades prisionais. 

“Alfabetizar pessoas que não puderam realizar ou concluir seus estudos está entre as nossas prioridades”, destaca. “Esse é um importante auxílio financeiro que estamos dando para os estados”, conclui.

E ainda

Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são pessoas com 15 anos de idade ou mais, que não completaram o ensino fundamental, e com 18 anos ou mais, que não finalizaram o ensino médio. 

O novo aluno de EJA não pode ser custeado com recursos do Fundeb no ano de sua matrícula inicial, mas no ano seguinte. 

A coordenação da EJA nos estados deve informar essa matrícula no censo escolar (Educacenso), na data de cadastramento imediatamente posterior ao início das aulas, para que o aluno possa fazer jus aos recursos do Fundeb nos anos subsequentes.Com informações do MEC/POLITICACOMK