11 para 21 ministros. Ele terá outras duas vagas para preencher
O sucessor de Temer nomeará no STF os substitutos dos ministros Celso de Mello, que se aposenta em 2020, e Marco Aurélio, em 2021.
Aliados temem a condenação de Bolsonaro no STF antes da eleição, para abrir caminho a alegações de inelegibilidade. Não é bem assim.
A artigo 15 da Constituição prevê a inelegibilidade, “enquanto durarem seus efeitos”, de quem tem condenação criminal transitada em julgado.
A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.