RESOLUÇÃO CONTRA TROCA DE PARTIDO DO PMDB PODE AFETAR DOMINGOS FILHO

                                            
“A troca de partido virou uma pouca vergonha. Temos de pôr um freio nisso”.
O PMDB decidiu que só a Executiva nacional do partido poderá autorizar a migração para outra legenda de qualquer ocupante de cargo eletivo municipal, estadual ou federal. A ideia é evitar a sangria no partido diante do assédio de outras siglas às vésperas do fim do prazo de filiação - o próximo dia 5. “A troca de partido virou uma pouca vergonha. Temos de pôr um freio nisso”, afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), um dos autores do projeto de resolução aprovado.

Um dos possíveis punidos pela saída do partido é o vice-governador do Ceará, Domingos Filho. Ele deixou a legenda ao apontar falta de espaço político. Assim como Eunício, Domingos é pré-candidato ao Governo do Estado. Mas o vice-governador considerou que não haveria espaço político, diante do controle de Eunício sobre a legenda. Ele aguarda orientação do governador Cid Gomes (PSB) para definir a nova filiação.
De acordo com a resolução do PMDB, caberá à direção nacional decidir acerca da saída. Conforme norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), detentores de cargo eletivo não perdem o mandato quando provam que a saída tem justa causa, como criação de nova legenda, desvio reiterado do programa ou grave discriminação pessoal.

Quando não há justa causa, o partido pode recorrer à Justiça eleitoral e pedir o mandato de volta. (com Agência Estado)