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quinta-feira, 15 de agosto de 2013

CONDENADO PELO STF,CASSOL CHORA AO SE DEFENDER EM PLENÁRIO

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, agosto 15, 2013   Sem Comentários
Ivo Cassol afirmou não ter cometido nenhum crime e informou que irá recorrer da decisão do STF
Em seu primeiro pronunciamento após a sentença de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Ivo Cassol (PP-RO) subiu à tribuna do plenário do Senado no início da noite desta quarta-feira (14) para fazer sua defesa pública.

"Fui o único governador do país a ser processado porque não aceitei barganhar, negociar com os deputados corruptos. Eu poderia ter negociado com eles, mas não o fiz. Mas não me arrependo, porque continuo com a minha consciência tranquila", afirmou o senador.

"Não vou cair. Vou continuar de pé. Por mais que pareça que houve erro técnico, eu não errei, porque eu não roubei. Não houve pagamento de obra que não tenha sido executada. Não houve desvio de nenhum centavo", completou. "Não houve desvio, não houve enriquecimento ilícito."

Ao final do discurso, o político chegou a chorar. Ele ainda disse: "Os meus filhos não terão vergonha de andar pelas ruas com medo de ouvir que sou corrupto porque houve erro técnico".

O senador já disse vai recorrer da condenação no Supremo Tribunal Federal por crime de fraude a licitações.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa no dia da decisão do STF, o senador havia dito que era inocente e que não pretendia renunciar ao mandato no Senado. "Continuarei a exercer normalmente meu mandato como senador da República, mandato este que me foi outorgado pela população de Rondônia e para a qual continuarei trabalhando", diz no texto.

Cassol foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento e é o primeiro senador condenado pelo STF. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços de engenharia para permitir a aplicação da modalidade convite. Com o método, apenas as empresas envolvidas na fraude disputavam a licitação, prejudicando o processo competitivo. Os fatos ocorreram na época em que Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002.

A pena definida pelos ministros do STF para Cassol é quatro anos e oito meses e poderá ser cumprida em regime semiaberto, além de multa de R$ 201,8 mil em valores ainda não atualizados. O advogado do senador, Marcelo Bessa, disse que vai aguardar a publicação do acórdão para identificar quais recursos ainda podem ser apresentados. Segundo ele, esses recursos em geral não têm efeito modificativo do julgamento, mas servem para pedir esclarecimentos sobre pontos omissos na decisão.

Depois de sua fala, o senador recebeu apoio do presidente de seu partido, Ciro Nogueira (PI), e também do presidente de honra da legenda, o senador Francisco Dornelles (RJ).

"Sei que é difícil [ser] uma pessoa como o senhor que se sente injustiçado. O julgamento não terminou, o senhor conta com a solidariedade total do PP", resumiu Nogueira.
Parlamentares de outros partidos, como Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Jayme Campos (DEM-MT), também se solidarizaram. "O senhor pode contar comigo. Sou solidário a vossa excelência e acredito em tudo o que vossa excelência acabou de falar", declarou Campos em plenário.

"Este mandato foi Deus que me deu com o voto do povo de Rondônia. Eu não envergonhei vocês [se referindo aos senadores de sua legenda]. Eu não desviei. Eu não roubei. Eu não paguei obras que não foram executadas. Respeito a Corte máxima deste país , mas continuo buscando justiça", concluiu Cassol.
UOL

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO NO FAMOSO "PÃO E CIRCO"

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários
ESSE FOI O PREÇO DO INGRESSO PARA OS FESTEJOS DE AGOSTO DE 2013 EM NOVA RUSSAS

Enquanto a cidade sofre as mazelas sociais das mais diversas na nossa atualidade, afora o que você gasta toda noite durante os festejos e todos os dias evidentemente do seu suado trabalho, pagando mais uma vez impostos de forma indireta e sem perceber; lá se vem novamente a farra para com o nosso dinheiro, o dinheiro público. 

Quando digo aos caros leitores que a gestão publica do município de Nova Russas tem dinheiro sobrando em seus caixas em apenas 07 (sete) primeiros meses da atual gestão que se instalou em nosso município, isso significa um montante de sobra de recursos ou superávit de mais de 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), a confirmação sempre vem posteriormente a minha afirmação imperativa de fato. 

E as autoridades públicas executivas municipais diziam que as festa de agosto do ano de 2013 ia ser baratinha; quando a mesma custará aos cofres públicos para o povo pagar novamente a bagatela de R$ 215.502,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e dois reais) em apenas 15 dias de festejos, ou seja, se dividirmos esse montante total pela quantidade de dias de festejos chegaremos ao custo médio do festejo por dia de R$ 14.366,80 por dia caros leitores. 

Sei que é bom para o desenvolvimento das distribuidoras de cervejarias da cidade, região e outras mais, portanto as prioridades são o que de fato entra em discussão e raciocínio. Prestem bem atenção, mais bem atenção mesmo no que o povo de Nova Russas gasta sem querer e muitos deles sem saber:

- LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA = R$ 5.400,00 (Ganhadora: F.J.Castro Me – JC Serviços – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 07.797.224/0001-15)


- LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS = R$ 15.340,00 (Ganhadora: Rebentão Hospedagens Shows e Eventos Ltda – Sítio Rebentão – empresa de Viçosa do Ceará – CNPJ 02.468.435/0001-90)


- SEGURANÇAS = R$ 5.720,00 (Ganhadora: F. J. Castro Me – JC Serviços – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 07.797.224/0001-15)


- LOCAÇÃO DE PALCO DE GRANDE PORTE = R$ 6.900,00 (Ganhadora: F.J.Cascro Me – JC Serviços – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 07.797.224/0001-15)


- ILIMINAÇÃO PARA A PRAÇA DA MATRIZ E PARQUE DA CIDADE = R$12.320,00 (Ganhadora: Apolo Serviços e Construções Ltda Me – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 13.766.379/0001-97)


- LOCAÇÃO DE IMULINAÇÃO – não especificada no TCM/Ce = R$ 7.480,00(Ganhadora: Apolo Serviços e Construções Ltda Me – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 13.766.379/0001-97)


- ORGANIZAÇÃO DO EVENTO = R$ 3.000,00 (Ganhadora: F.J.Castro Me – JC Serviços – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 07.797.224/0001-15)


- HOSPEDAGEM COMPLETA = R$ 8.512,00 (Ganhadora: Apolo Serviços e Construções Ltda Me – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 13.766.379/0001-97)


- LANCHES E MERENDAS = R$ 1.680,00 (Ganhadora: F.J.Castro Me – JC Serviços – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 07.797.224/0001-15)


- FILMAGEM EM HDV = R$ 3.850,00 (F.J.Castro Me – JC Serviços – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 07.797.224/0001-15)


- LOCAÇÃO DE TELÃO = R$ 6.600,00 (Ganhadora: F.J.Castro Me – JC Serviços – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 07.797.224/0001-15)


- BANNERS = R$ 2.200,00 (Ganhadora: F.J.Castro Me – JC Serviços – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 07.797.224/0001-15)


- ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO: R$ 12.000,00 (Ganhadora: Revelação Eventos e Locações Ltda Me – empresa de Chorozinho – CNPJ 08.767.080/0001-17)


- LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM – PALCO PRINCIPAL I = R$ 7.500,00(Ganhadora: 


F.J.Castro Me – JC Serviços – empresa de Nova Russas – Ce – CNPJ 07.797.224/0001-15)

- BANDA FORRÓ REAL = R$ 34.000,00 (Ganhadora: Telha Construções e Serviços Ltda Epp – empresa de Iguatu – Ce – CNPJ 12.509.668/0001-48)


- BANDA TOCA DO VALE = R$ 40.000,00 (Ganhadora: Telha Construções e Serviços Ltda Epp – empresa de Iguatu – Ce – CNPJ 12.509.668/0001-48)


- BANDA SOLTEIRÕES DO FORRÓ = R$ 43.000,00 (Ganhadora: Telha Construções e Serviços Ltda Epp – empresa de Iguatu – Ce – CNPJ 12.509.668/0001-48)

TOTAL DA ESTRUTURA = R$ 98.502,00

TOTAL DE BANDAS = R$ 117.000,00

TOTAL GERAL = R$ 215.502,00

FONTE;BLOG DO LUIS AUGUSTO

ATO PÚBLICO PEDE "FORA, ALCKMIN"

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários
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Protesto na capital paulista já reúne cerca de três mil pessoas; manifestantes criticam esquema denunciado pela Siemens de cartel e favorecimento a políticos do PSDB em licitações do Metrô e CPTM no Estado e pedem melhoria no transporte público; 

"Por 20 centavos, derrubamos a tarifa. Por 425 milhões, nós derrubaremos o Alckmin", diz uma faixa; manifestantes, que colocaram fogo em catraca e em boneco de Alckmin, alegam que o dinheiro que era para ser investido no transporte é usado no interesse de grupos privados; ato é organizado pelo Sindicato dos Metroviários e tem o apoio do Movimento Passe Livre

Cerca de três mil pessoas, segundo a Polícia Militar, fazem neste momento uma manifestação em São Paulo em defesa do transporte público e contra o desvio de recursos destinados a obras no metrô paulistano e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). 

Participam do ato representantes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e dos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto e Passe Livre, entre outros. 


A concentração para a manifestação Chega de Sufoco: Trabalhadores e Usuários por um Outro Transporte! foi no Vale do Anhangabaú, por volta de 15 horas. 

Na caminhada, os manifestantes passaram pela sede da Secretaria de Transportes Metropolitanos, na Rua Boa Vista, e pelo Tribunal de Contas do Estado, na Avenida Rangel Pestana. Uma das faixas, colocada embaixo do Viaduto do Chá, traz o desenho de um ônibus e a frase 'Transporte não é mercadoria: Chega de sufoco".

Para Marcelo Hotimsky, do Movimento Passe Livre, a manifestação de hoje (14) é semelhante às que foram feitas em junho. “O motivo hoje é muito parecido: seja a denúncia de cartel [no setor de transportes], seja o aumento de tarifa. 

Todos eles [motivos] demonstram a mesma lógica: que o transporte coletivo em São Paulo é pensado de acordo com interesses de certos grupos e empresas e não de acordo com os interesses dos usuários e dos trabalhadores do transportes”, criticou Hotimsky.

Ele disse que a denúncia de formação de cartel demonstra que o dinheiro, que deveria ser investido em transporte público, na melhoria dos serviços e na redução das tarifas, está sendo usado no interesse de alguns grupos privados.

O presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior, informou que tem uma carta de reivindicações para entregar ao secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. “É possível vencer essa máfia, que é muito poderosa e que financia os políticos”, disse ele. 

Prazeres adiantou que a principal reivindicação é a devolução do dinheiro público que, segundo ele, foi roubado. "Já se fala em R$ 425 milhões. Queremos a devolução e a prisão de todos os que estão envolvidos neste esquema de corrupção.”

Carta de reivindicações

Uma comissão com seis pessoas, integrada pelo presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino de Melo Prazeres Júnior, além de representantes do Sindicato dos Ferroviários e do Movimento Passe Livre, entrou por volta das 17h30 na sede da secretaria para entregar uma carta com reivindicações.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários, o grupo será recebido por um chefe de gabinete e a carta será protocolada.

"Os principais temas são o fim da corrupção, a abertura da caixa-preta [das planilhas de custo do transporte público], a devolução do dinheiro [que teria sido desviado do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)], a prisão de corruptos e corruptores e mais investimentos em transporte público".

Enquanto a comissão entrava na secretaria para entregar o documento, os manifestantes tocaram fogo em uma catraca e em um boneco simbolizando os empresários que ganharam dinheiro com o cartel. Agência Brasil

PAULO BERNARDO PROPÕE QUE E-MAIL TENHA O VALOR LEGAL DE UMA CARTA

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários
O governo está propondo uma nova legislação que vai equiparar o e-mail a uma carta, em termos legais, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Quem abrir um email estará cometendo um crime. 

Ele defendeu que seja incluído um artigo no Marco Civil da Internet garantindo que os dados do tráfego da internet tenham seus registros guardados no Brasil. 


Estes dados como são de empresas estrangeiras, ficam armazenados em outros países, como é o caso do Google, que os dados ficam nos Estados Unidos. Ele disse que já conversou sobre o tema com o o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). 

O ministro lembrou que este sistema já foi implantado na Coreia do Sul, e que esta semana a Alemanha também anunciou que vai fazer o mesmo.

— Não é simples, mas podemos colocar um prazo para fazer — disse ele.

A proposta encontrou eco junto aos parlamentares que estão participando de audiência pública conjunta de várias comissões da Câmara - de Ciência e Tecnologia, Fiscalização e Controle, de Relações Exteriores e Defesa do Consumidor - para discutir a segurança da internet e a espionagem feita pelos americanos.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado José Carlos Araújo, foi um dos que defendeu a guarda de dados. Já o deputando Newton Lima (PT-SP) pretende a comissão peça ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, “a imediata inclusão em pauta” para votação do plenário do Marco Civil da Internet.

Quanto a abrangência da espionagem americana no país, Paulo Bernardo afirmou:

— Estamos convencidos de que eles (americanos) fazem um monitoramento muito mais profundo, isto não tem nada a ver com metadados. Se isto não é espionagem, é uma espécie de bisbilhotice. Mandamos sim uma missão brasileira aos Estados Unidos.

O General Sinclair Mayer, do Ministério da Defesa, ao explicar alguns problemas de segurança disse que apesar dos provedores de serviço serem nacionais, utilizam de links que não temos pleno domínio. 


Ele disse ainda que no passado, a defesa tinha a série de satélites Brasilsat, que foi incorporada pela empresa privada, e hoje precisa utilizar a rede Starone, da Embratel. 

Para ele, o novo satélite vai oferecer segurança muito maior para a área de defesa do Brasil.

— Cumprimos padrões internacionais, mas temos vulnerabilidades dos equipamentos, a indústria nacional não tem condições de oferecer todos os equipamentos. Estamos organizando um centro de certificação para que eles sejam utilizados de maneira mais segura, dentro destes equipamentos podem ter portas para que tenha vazamento de informações não desejadas — alertou.

O representante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Rafael Mandarino, disse que o Brasil tem 320 grandes redes do governo, entre elas a dos Correios e a do Serpro, do governo federal. 


Estas redes, segundo ele, sofrem 2.100 tentativas de invasão por dia e no final, em média, 60 chegam ao GSI, para serem resolvidas. Ele reconhece que os equipamentos são frágeis, porque não são fabricados por nós e que as redes de informações passam por territórios foram do país o jeito é lançar um algorítimo uma criptografia que só é conhecido no Brasil.

— Qualquer celular é hoje uma janela para atacar qualquer rede — alertou.

O representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Otávio Cunha, disse a grande solução para garantir a segurança é o país dominar a tecnologia. Ele também defendeu que que tema faça parte do currículo das escolas públicas e privadas.
O GLOBO

''DESONESTO É TER MONTADO ESQUEMA DE CRÉDITO CONSIGNADO'',DIZ HEITOR,EM RESPOSTA A CID

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários

                                  

O deputado citou uma série de episódios polêmicos do Governo do Estado. "Sou miúdo mesmo, mas na estatura física", afirmou.
























O deputado Heitor Férrer (PDT) rebateu, na tribuna da Assembleia Legislativa, as críticas feitas a ele pelo governador Cid Gomes (PSB) na manhã desta quarta-feira, 14. O parlamentar citou uma série de episódios polêmicos do Governo do Estado para responder às palavras de Cid.

“Desonesto mesmo é o governador ter montado um esquema de empréstimo consignado para enriquecer o genro do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho. Isso sim é desonesto. Desonesto, governador, é você ter contratos no Estado para enriquecer amigos”, disse Heitor.

E não parou por aí: “Desonesto é ter patrocinado o escândalo dos kits sanitários. Desonesto é embarcar sua sogra em avião pago pelo povo do Ceará para fazer turismo na Europa.

Desonesto é sair do território cearense, enganando a população, dizendo que vai tratar de assuntos de interesse do Ceará na Europa e na Coreia, e tira férias. Desonesto é dar aos que morrem de sede no Ceará água contaminada com fezes”, acrescentou.

Pela manhã, Cid havia dito que Heitor é “um desonesto da política cearense”. As críticas de Cid foram motivadas pelos questionamentos de Heitor sobre os gastos do Governo do Estado com buffer e decoração. Cid disse que a atitude de Heitor era típica “de gente miúda”.

“Sou miúdo mesmo, mas na estatura física”, brincou Heitor, que disse ter 1,61m de altura.

Cid havia dito também que Heitor “vai ser eternamente deputado”, porque as pessoas sabem reconhecer “oportunismo”. Sobre isso, Heitor afirmou que “tem muito orgulho de ser deputado estadual” e lembrou que Cid e seus irmãos Ciro e Ivo Gomes (ambos do PSB) também já foram deputados. “O governador está dizendo que ser deputado é coisa pequena, não vale nada. Tenho um orgulho enorme de ser deputado estadual”, disse Heitor.
OPOVO

CABO MORTA FOI CONVIDADA POR "PMS" A FAZER ROUBOS

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários
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Andreia Regina Bovo Pesseghini, que morreu com a família na última semana, foi convidada por policiais militares a fazer parte de roubos a caixas eletrônicos, de acordo com o deputado major Olímpio Gomes (PDT), que deu a informação ao corregedor da PM, o coronel Rui Conegundes; segundo o parlamentar, ela teria avisado seu superior sobre o convite

A policial militar Andreia Regina Bovo Pesseghini, que morreu com a família na última semana, foi convidada por colegas a fazer parte de roubos a caixas eletrônicos. A informação foi revelada pelo deputado major Olímpio Gomes (PDT) ao corregedor da PM, o coronel Rui Conegundes, na última segunda-feira.

Segundo o parlamentar, a cabo teria avisado sobre o convite ao seu superior, o capitão Fábio Paganotto, mas os PMs acabaram não sendo punidos, pois Paganotto foi transferido antes de concluir a investigação sobre o caso. 

Na última quarta-feira, o tenente-coronel Wagner Dimas já havia relatada que Andreia delatou colegas. Depois disso, ele foi afastado do 18º batalhão e a PM não comentou o caso.

A Política Civil acredita que o principal suspeito de ter matado toda a família de Andreia – além dela, o marido, o sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini, sua mãe e sua tia – foi o filho de 13 anos, Marcelo Pesseghini, que teria se suicidado depois de ir à escola. 

De acordo com a investigação da polícia, os crimes ocorreram entre a noite de domingo 4 e a madrugada do dia 5.SP/247

MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES INTERDITA TRÂNSITO NO RJ

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários
Professores e profissionais da educação fazem manifestação na Zona Sul do Rio Foto: Fabio Rossi / O Globo

Uma manifestação de professores das redes municipal e estadual de ensino, em greve desde a semana passada, fecha algumas vias da Zona Sul do Rio. A Rua São Clemente está interditada a partir do acesso pela Praia de Botafogo. Os manifestantes estão em frente Palácio da Cidade. 

O trânsito está complicado em três bairros: Botafogo, Laranjeiras e Flamengo. Os problemas são na Praia de Botafogo, na Rua Marquês de Abrantes, na Rua Pinheiro Machado e no Túnel Santa Bárbara (sentido Zona Sul).

O Aterro do Flamengo teve retenção na chegada a Botafogo, mas o trânsito é apenas intenso no momento. A Enseada de Botafogo está lenta nos dois sentidos. 

Ruas Muniz Barreto e Pinheiro Machado, sentido Botafogo, estão muito lentas; assim como o Túnel Santa Bárbara. A melhor opção para o motorista é o Túnel Rebouças.

Nas janelas, moradores exibem cartazes em apoio à greve e batem palmas. Segundo policiais militares e organizadores, pelo menos sete mil pessoas participam do ato, mas ainda não há estimativas oficiais. 

Os professores reivindicam 19% de reajuste, um plano de carreira para todo o funcionalismo e autonomia pedagógica.
O grupo saiu do Largo do Machado, passou por Laranjeiras e Flamengo, em direção ao Palácio da Cidade, em Botafogo. 

Os manifestantes fecharam vias importantes como a Rua Marquês de Abrantes, no Flamengo, e a Praia de Botafogo. Equipes da CET-Rio e da Guarda Municipal atuam na região, onde o tráfego apresenta lentidão.o globo

CCJ DO SENADO APROVA PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO DE PARLAMENTAR

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários

 Perda automática de mandato parlamentar será votada na quarta
Texto, que estabelecia a perda automática do mandato de parlamentares condenados por improbidade, agora prevê a perda "imediata"

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição que determina a perda automática do mandato de parlamentares condenados definitivamente por improbidade administrativa.


Conhecida como PEC dos Mensaleiros, a proposta sofreu diversas alterações, entre elas uma que estabelece que a perda será imediata, e não mais automática, e a retirada da expressão "crime contra a administração pública".

A troca de palavras não é aleatória. No caso de um parlamentar ser condenado com decisão judicial transitada em julgado, a cassação ainda terá de cumprir seu rito dentro do Congresso Nacional, passando pela Comissão de Ética e pela Mesa diretora da Casa ao qual o parlamentar fizer parte, além do plenário. Antes da alteração, a perda do mandato era automática. Na prática, a cassação poderá se arrastar pela burocracia legislativa.
Pelo texto aprovado, a perda do mandato vale somente quando houver determinação expressa na sentença e desde que a condenação seja encaminhada ao Legislativo.

Esse é o caso dos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento domensalão. No caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e do senador Ivo Cassol (PP-RO), também condenados pelo Supremo, não houve determinação na sentença sobre a perda do mandato.

A matéria ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara, onde pode sofrer novas mudanças.
PORTAL TERRA

CID GOMES; "HEITOR FÉRRER É UM DESONESTO DA POLÍTICA CEARENSE"

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários
O governador do Ceará, Cid Gomes, não gostou das declarações do deputado estadualHeitor Férrer (PDT), que criticou o poder estadual por conta dos gastos de R$ 3,4 milhões em um contrato de buffet. Cid disparou contra Férrer, chamando-o de "oportunista" e "desonesto".

Quando questionado sobre a polêmica, Cid Gomes mostrou-se bastante irritado. O governador defendeu-se das críticas alegando que não utiliza o buffet diariamente e afirmou que o contrato é oriundo da gestão anterior. 

"Isso é um contrato que existe desde a época do governo anterior. É a mesma empresa que pertence à sogra do Léo Alcântara, filho do ex-governador Lúcio Alcântara, que ele (Heitor Férrer) apoiava", disse. 

Cid prosseguiu explicando que o contrato é para utilização em eventos especiais e não para o dia-a-dia do Palácio da Abolição. "Esse contrato é de preço global que não é utilizado no dia-a-dia. 

Eu, por exemplo, não como deste buffet. Ele é usado quando tem eventos e solenidades emFortaleza", garantiu, citando como exemplos da utilização do buffet as duas recepções à presidente Dilma Rousseff e eventos organizados pela Federação das Indústrias.

"Heitor comeu do buffet", afirma Cid

O governador atacou o deputado estadual alegando que Férrer teria se servido do buffet quando convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado. "O presidente da Assembleia ficou no exercício do governo alguns dias e promoveu um almoço para os deputados estaduais. E o Heitor Férrer foi lá no Palácio e comeu deste buffet", afirmou. 

Para o gestor estadual, Férrer não conseguirá atingir outros objetivos políticos além do cargo de deputado estadual. "Será eternamente um deputado", afirmou. "Eu acho isso um miúdo típico de gente miúda, de gente que não tem a política como oportunidade de servir às pessoas, mas de oportunismo, de vaidade pessoal. Felizmente, as pessoas compreendem e jamais dão a essas pessoas oportunidades majoritárias. Será eternamente um deputado", disparou. 

Cid Gomes citou o senador Eunício Oliveira (PMDB) para criticar ainda com mais rispidez o deputado Heitor Férrer. "Me disse uma vez o Eunício Oliveira, que é lá de Lavras da Mangabeira, que lá as pessoas conhecem assim. Tem os políticos da família Augusto. 

E eles dizem que 'não tem nenhum Augusto bonito'. E a outra família de lá é Férrer. E dizem que não tem nenhum Férrer honesto. Então é isso aí, é um desonesto da política cearense", finalizou.

"Não sou rico. Sou da classe média baixa", diz governador

Cid Gomes assinou na manhã desta terça-feira (14) a ordem de serviço que dá início imediato às obras do Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO-NE), em terreno vizinho à Arena Castelão. Durante sua fala, o governador do Estado afirmou que queria "incentivar os jovens" a sempre "acreditarem". 

Cid adotou uma postura de humildade, e afirmou que não é rico, colocando-se como cidadão de classe média. "Não sou pessoa rica nem nunca fui. 

As pessoas acham isso porque sou governador. Eu sou da classe média baixa. Tenho um apartamento e um terreno em Sobral. 

Tô dizendo isso para estimular as pessoas a creditarem pois no esporte motivação é fundamental", frisou Gomes.

Heitor responde às declarações do governador

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) respondeu às afimrações do governador Cid Gomes. 

Para o parlamentar, Cid demonstra falta de equilíbrio emocional ao tentar atacar sua vida pessoal. "O governador resolveu partir para o pessoal com o seu desequilibrio emocional. Desonesto é quem estabelece lei com sistema de empréstimo consignado do Estado para enriquecer o genro do secretário da Casa Civil. 

Desonesto é quem patrocina o escândalo dos kits sanitários; desonestidade é embarcar a sogra em voo oficial pago pelo contribuinte do Ceará; desonesto é fazer contratos para enriquecer amigos. 

Desonesto é servir água poluida ao sertanejo cearense por falta de politicas públicas perenes. Desonesto é ir a Europa tratar de assuntos oficiais e resolver tirar férias, desprezando assuntos do Estado, como na recente viagem dele à Europa. 

E se ele me chama de desonesto, por eu denunciar o volume de dinheiro público para a contratação do seu bufê, prefiro continuar desonesto.", disse o deputado.DN

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE IPU; NOTA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários


A Lei Orçamentária Anual é fruto do planejamento das atividades e dos projetos a serem desenvolvidos e reflete o desejo da sociedade de que seja executada de forma como foi aprovada, entretanto, durante o exercício financeiro, podem surgir fatos que impliquem a necessidade de se redimensionar o planejamento anterior. 

Seria impraticável se o orçamento, durante a sua execução, não pudesse ser alterado objetivando contemplar situações não previstas quando de sua elaboração. 

Para tal fim, os mecanismos disponíveis são a abertura de créditos adicionais e a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, tudo, evidentemente, mediante prévia autorização legislativa, conforme preceituam os incisos V e VI do art. 167 da Constituição da República. 

No caso em discussão temos a esclarecer que os R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) anulados da dotação orçamentária prevista para serem gastas com PESSOAL CONTRATADO DOS 60% DO FUNDEB, entendeu o Chefe do Poder Executivo que referidos saldos (orçamentário) já que NÃO MAIS IRIAM SER UTILIZADOS NO EXERCÍCIO, resolveu usar da faculdade emanada no Art. 43 da Lei 4.320/64 bem como os incisos V e VI do Art. 167 da Constituição da Republica, ou seja, ANULANDO O QUE FOI MAL PLANEJADO e reutilizando essa fonte de recursos em outra dotação que não estava prevista no orçamento. 

Como sabemos, a administração passada tinha folha de pessoal contratado pelos 60% em valores significantes, daí quando foi elaborada a proposta orçamentária para 2013 levou-se em consideração esses gastos como se assim fossem permanecer, mas ao contrario, as contratações temporárias do município de Ipu na administração Respeito e Transparência, são somente aquelas necessárias, ou seja, não é pelo simples cabide de emprego, e sim por a necessidade exigir, tais como afastamento de servidores por licença maternidade, licença para tratamento de interesse particulares, licença para tratamento de saúde, nomeações para cargo e comissão, em resumo, são ocupações de cargos em que o seu titular (concursado) pode voltar a exercê-lo ao fim de sua licença ou quando bem entender. 

Agora, o que existe é que infelizmente, determinadas pessoas que se acham conhecedores da Lei sem ao menos saber separar o que são CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS com CREDITO FINANCEIROS (disponibilidade) estão tentando confundir a opinião pública com declarações inverídicas. Se não sabem entendam: 

O que são Créditos Orçamentários? 

O Crédito Orçamentário consiste na autorização dada pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo, mediante dotações orçamentárias aprovadas na LOA, possibilitando a execução de Programas, Projeto, Atividades e Operações, discriminados pelos órgãos e unidade orçamentária. Resumindo, são valores previstos na LOA. 

Os créditos adicionais trabalham para ajustar o orçamento durante o ano. Quando o orçamento é executado a gente se depara com algumas situações imprevistas ou uma mudança no rumo da política do governo, que eventualmente não consta na Lei do Orçamento. 

Então para isso a gente tem que altear essa Lei do orçamento. E os Créditos adicionais trabalham em função disso, em função dessas alterações. 

IMPORTANTE: Crédito Orçamentário não é dinheiro, e sim uma autorização para gastar. Trata-se de valores e não de recursos propriamente ditos. É como se fosse um Cartão de Crédito. Com o limite de gasto estabelecido na LOA, concedido ao gestor para realizar os programas governamentais sob a sua responsabilidade. 

Disponibilidade financeira ou recurso financeiro é o dinheiro propriamente falando, por exemplo, porque se anulou uma certa dotação orçamentária do FUNDEB não significa dizer que o dinheiro não vai ser gasto no FUNDEB, com certeza vai porque é obrigatório, apenas A DOTAÇÃO QUE SE ANULOU É POR ESSA NÃO ESTA SENDO UTILIZADA, OU TENHA SIDO PREVISTO VALORES ALEM DO NECESSÁRIO. 

Por fim Ressalte-se que incorre no denominado crime de desvio de verbas, tipificado no artigo 315 do Código Penal, quem der às verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em Lei. Desvio de verba, ensina Hely Lopes Meirelles, “é a transposição de recursos de determinada dotação para outra sem prévia autorização legal, com infração ao disposto no art. 167, VI, da CF”. 

Se essa conduta for praticada por Prefeito Municipal, será enquadrada no artigo 1º, III, do Decreto-Lei nº 201/67, que comina pena mais severa. Também constitui ato de improbidade administrativa influir de qualquer forma para a aplicação irregular de verba publica (Lei 8.429/92). 

Raimundo José Aragão Martins
Secretário de Administração e Planejamento 

Fonte: Governo Municipal de Ipu

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