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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LAMA

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários

Continua vigorando a lei dos três pês: Cadeia é coisa de pobre, preto e puta, e não de petista, pessedebista e peemedebista. 

A safra de escândalos nunca foi tão democrática quanto agora. Temos o do Mensalão, o clássico da categoria, o do Metrô paulistano e agora o da Petrobras. O arco partidário abarcado pelas denúncias vai da direita à esquerda, não distingue legendas e iguala novamente todos os políticos. É uma generalização ? É, mas faz todo sentido.

A diferença entre os dois ‘cases’ criminais que os brasileiros começam a entender e os demais é a origem: agora, são os corruptores que denunciam os corrompidos, uma novidade desconcertante para as máfias que se formam a partir dos legislativos e executivos em todos os níveis. Mesmo que um deles se declare louco e diga, arrependido, que faltou medicação tarja preta para manter sua boca fechada. É presumível que tenha faltado bem mais do que isso.

Em Mato Grosso, estado em que corruptos se ufanam abertamente do que roubam dos contribuintes, a propina ganhou até um apelido: bereré. Pergunte a qualquer cuiabano o que significa que ele te dirá sem pestanejar. “Vou faturar uns beberés com esse projeto”, é o que dizem os caras-de-pau da política quando se vêm diante da chance de amealhar algum dinheiro praticando o crime em nome do povo.

Se o quadro já é desalentador para quem se acostumou a ser tungado historicamente, pior ainda é o que está na iminência de acontecer a partir desta semana: uma anistia do Supremo aos mesmos canalhas que haviam sido condenados no ano passado.
Anote aí, é isso o que você vai ver. A justiça brasileira é “garantista”. Garante aos que metem a mão no erário que eles nunca, jamais, vão ser afrontados com uma punição. Cadeia, então, nem pensar.

Continua vigorando a lei dos três pês: Cadeia é coisa de pobre, preto e puta, e não de petista, pessedebista e peemedebista. Esses aí são outros pês que se enquadram melhor no Congresso do que em estabelecimentos como a Papuda.

A crise moral que assola o país coloca claramente para o cidadão que o Estado é uma engrenagem construída não para gerir o bem coletivo, mas para conspurcá-lo. Não há remédio para cessar a roubalheira no ambiente da Instituições, é 0 que se constatará tristemente.

Quando tudo isso ficar mais claro, será possível finalmente fazer uma autocrítica e dar razão aos anarquistas que surgiram de carona das manifestações de junho.

Se não há o que fazer, talvez não reste alternativa sensata a não ser quebrar tudo.
Fábio Pannunzio/BLOGDONOBLAT

BRASIL TEM QUE SE CAPACITAR PARA FABRICAR PRODUTOS ESTRATÈGICOS,DIZ DILMA

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários

dilma


A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (13), durante inauguração da unidade de biotecnologia do Laboratório Cristália, em Itapira (SP), que o país tem que se capacitar, dentro da Política de Desenvolvimento Produtivo, para fabricar todos os produtos estratégicos.

MENSALÃO VOLTA À ORDEM DO DIA:JULGAMENTO DE RECURSOS COMEÇA HOJE

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento do mensalão, esquema de pagamento de propina a políticos aliados do governo Lula, entre 2003 e 2005. Nesta quarta-feira, o STF começará a julgar os embargos de declaração, um tipo de recurso usado para solucionar omissão, obscuridade ou contradição do acórdão, o documento que resume o julgamento ocorrido ao longo do segundo semestre de 2012.

Ministros da Corte acreditam que a análise desta parte dos recursos poderá ser concluída rapidamente. A parte mais polêmica, a dos embargos infringentes, com a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 réus condenados, ficará para depois.

O primeiro réu a ter um recurso apreciado em plenário deve ser Rogério Tolentino, ex-sócio de Marcos Valério, operador do mensalão. Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro e pede a revisão do cálculo da pena.

Depois do julgamento dos embargos de declaração, o tribunal vai entrar na parte mais polêmica dessa fase, os embargos infringentes. Se eles forem aceitos, não há previsão de quando o caso será encerrado, porque o processo será reaberto para 11 réus condenados. Um novo julgamento deverá consumir muitos meses da Corte.

Os embargos infringentes foram previstos no Regimento Interno do STF, mas foram excluídos de lei em 1990 — daí o motivo de alguns ministros defenderem a legitimidade desses recursos e outros, não. Os embargos infringentes serão distribuídos para outros relatores, excluídos o relator atual, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Serão reabertos novos processos para estudar cada caso individualmente, com direito a reexame de provas. Em tese, têm direito ao recurso réus que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição no julgamento do ano passado. Onze estão nessa situação.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi o único a entrar com embargos infringentes no STF até agora. Barbosa negou o pedido e o réu recorreu ao plenário. Se a decisão tomada pelo plenário for diferente, outros réus poderão propor o mesmo recurso. Um deles é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele foi condenado a dez anos e dez meses de prisão, em regime fechado. Se for absolvido por formação de quadrilha, a punição cairia para sete anos e 11 meses, em regime semiaberto.

STF mudou jurisprudência

Assim como Dirceu, outros sete réus poderão questionar a condenação por formação de quadrilha nesse tipo de recurso. Há chance de absolvição. Na semana passada, o STF mudou a jurisprudência sobre o crime ao absolver o deputado Ivo Cassol (PP-RO) da prática. A mudança ocorreu porque há dois integrantes na Corte que não participaram do julgamento do mensalão: Teori Zavascki e Roberto Barroso. Outros três réus poderão questionar a lavagem de dinheiro. A nova formação do tribunal poderá alterar a jurisprudência.

Na sessão desta quarta-feira, Barbosa será o primeiro a falar. Como não existe o papel do revisor nessa fase, o próximo voto não será de Lewandowski, mas de Barroso, o mais novo integrante da Corte. Lewandowski dará o oitavo voto. Outra mudança é que os advogados não terão direito a sustentação oral no plenário.

Nos dois últimos dias, a segurança do STF tem feito treinamentos para o caso de precisar conter eventuais manifestantes nas imediações do prédio do tribunal, na Praça dos Três Poderes.O GLOBO


DILMA IRÁ AO STF CASO CONGRESSO DERRUBE VETOS

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários

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Em reunião que contou com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os líderes dos partidos aliados no Senado ouviram da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que esse será o procedimento do governo a partir de agora "porque não há alternativa". "A base que a presidenta levou em consideração foi o texto constitucional", argumentou

A presidente Dilma Rousseff afirmou aos líderes dos partidos aliados no Senado que caso os vetos presidenciais forem derrubados pelo Congresso, o governo recorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) para mantê-los, disse a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta terça-feira.

A reunião entre Dilma e os líderes aliados faz parte de uma estratégia do governo para se reaproximar do Congresso e melhorar o diálogo, já que a base aliada vinha criticando o distanciamento com o Executivo desde o começo da gestão da presidente.

No próximo dia 20, uma sessão do Congresso Nacional deve analisar pelo menos quatro vetos da presidente a projetos aprovados pelos parlamentares, e a expectativa é de que sejam derrubados uma vez que a relação entre o governo e os aliados ainda não está pacificada.

Na reunião, que contou com a presença do vice-presidente Michel Temer e dos ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os líderes ouviram explicações sobre os vetos que serão apreciados e as inconstitucionalidades que estavam sendo impedidas.

"Nós vamos trabalhar no convencimento, no arrazoado e nas explicações e, se por um acaso o veto for derrubado, será levado ao Supremo Tribunal Federal", afirmou Ideli a jornalistas após a reunião.

Segundo Ideli, a presidente informou que esse será o procedimento do governo a partir de agora "porque não há alternativa". "A base que a presidenta levou em consideração foi o texto constitucional", argumentou.

Na sessão do dia 20, os parlamentares vão analisar quatro vetos: um que trata de mudanças no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), outro que trata dos limites para a atuação dos médicos (conhecido como ato médico), um que trata da divisão do Fundo de Participação dos Estados e outro que veta itens da desoneração tributária da cesta básica.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

SENADO PROPÕE MANDATO DE SEIS ANOS PARA PREFEITO

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários
Em paralelo ao debate comandado na Câmara pelo grupo de trabalho da reforma política, o Senado começou a resgatar algumas propostas de mudanças no sistema eleitoral que tramitam na Casa.

Uma delas e a que propõe realizar eleições gerais a cada seis anos, nas quais os eleitores escolheriam de uma vez só o presidente da República, governadores, senadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, além de vereadores.

A proposta, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê alterar inicialmente para seis anos os mandatos de prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016.

As primeiras eleições ocorreriam somente em 2022, sendo que presidente, governadores, senadores e deputados seriam eleitos para mandatos de quatro anos.PODER ONLINE

PREFEITURA DE IPU TRABALHA NA "AVENIDA DA MORTE"

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   2 Comentários

A prefeitura de Ipu no Estado do Ceará está efetuando o fechamento de alguns dos retornos da Avenida José Carvalho de Argão no Alto da Boa Vista, uma das principais vias do município de saída para a região do inhamus e entrada para a Ibiapaba. 

As obras devem ser concluídas esta semana. Em todo o percurso a avenida possuí cinco retornos e duas entradas de ruas, até agora a prefeitura fechou três deles.






Em frente a Escola motorista principalmente
motoqueiros insistem em entrar na contra mão

LULA CONVIDA EDUARDO CAMPOS A MANTER O APOIO A DILMA

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários
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"Ele tem maioridade, tem um partido político, portanto não se trata de alguém trair alguém. Se o Eduardo Campos quiser ser candidato ele vai ter meu respeito. Eu gostaria de conversar com ele, tenho certeza de que ele vai conversar comigo. E eu acho que temos que estar juntos porque o Brasil precisa que nós estejamos juntos", disse o ex-presidente em Brasília sobre o projeto presidenciável do governador de Pernambuco (PSB) de 2014

Em passagem pelo Senado, o ex-presidente Lula fez um convite público ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para tratar a sucessão presidencial em 2014.

O ex-presidente fez a declaração na saída de uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pouco antes de participar de evento de lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à presidência do partido.

Ele também afirmou que não está preocupado com a queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT). "Não [preocupa] porque eu tenho certeza que a Dilma é uma presidente extraordinária e que vai ser novamente eleita presidente da República", disse.

Instado a falar sobre o chamado mensalão e sobre a segunda fase do julgamento, Lula disse apenas que não cuidou "da primeira muito menos da segunda" etapa.

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento do primeiro lote de recursos do mensalão. 
"Quando alguém nosso errar, nós mesmos punimos. Nós não precisamos que os outros venham dar lições na gente", disse.PE/247

COMISSÃO DO SENADO REJEITA ''MALHA FINA'' OBRIGATÓRIA PARA POLÍTICOS

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários

Por 12 votos a três, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou o projeto de lei que incluía automaticamente na malha fina a declaração de Imposto de Renda dos políticos eleitos.


DILMA DIZ QUE DISCURSSÃO ELEITORAL'É PROBLEMA DOS OUTROS CANDIDATOS'

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 14, 2013   Sem Comentários
                                 
A presidente Dilma Rousseff disse, nesta terça-feira, que discussão eleitoral “é problema dos outros candidatos”, e não dela, que é presidente da República.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

TENSÃO MÁXIMA EM "SP" ANTES DO "DIA D" DE ALCKMIN

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, agosto 13, 2013   Sem Comentários
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Governador será alvo de grandes protestos nesta quarta-feira 14, contra o esquema de favorecimento em obras do Metrô e trens no Estado, conforme denúncia da Siemens; o principal, organizado pelo Sindicato dos Metroviários, terá o apoio do Movimento Passe Livre, da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de militantes do PT; 

Material de divulgação faz menção a "negociatas dos governos do PSDB"; outro ato está programado para acontecer em frente à Assembleia Legislativa e visa cobrar a instalação de uma CPI para investigar o caso

A cidade de São Paulo vive um clima de tensão máxima um dia antes do que deve ser o "Dia D" do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Grandes eventos estão sendo mobilizados com um único objetivo: criticar e cobrar investigação e punição aos envolvidos no cartel e no esquema de favorecimento em licitações de obras do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em São Paulo, segundo denúncia da empresa Siemens.

De certa forma, o governador se adiantou nesta terça-feira 13, ao anunciar que irá processar a multinacional alemã e exigir ressarcimento aos cofres públicos devido aos prejuízos que o Estado sofreu com o superfaturamento de obras. 

Mas a verdade é que a medida também pode ser vista como forma de mostrar providência, uma vez que as denúncias também apontam que os governadores do PSDB estavam cientes do esquema durante todo o tempo.

A principal mobilização está sendo organizada pelo Sindicato dos Metroviários e terá o apoio do Movimento Passe Livre (MPL) – responsável por dar início aos protestos de junho – da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de militantes do PT. 

Um material de divulgação faz menção a "negociatas dos governos do PSDB", mas integrantes do MPL não são favoráveis a classificar o "Fora, Alckmin" como bandeira principal do ato. A concentração será no Vale do Anhangabaú, no centro da capital, a partir das 15h.

Para Nina Capello, integrante do movimento, "não é pontualmente o Alckmin o responsável por esses atos de corrupção, apesar dos indícios de que os governos do PSDB tinham conhecimento de tudo". 

Segundo ela, o Passe Livre, apesar de se declarar apartidário, se unirá ao protesto dos "trabalhadores" para denunciar os problemas do transporte público. Num ato recente, o MPL usou como discurso o fato de que se não houvesse desvios nas obras do transporte, a tarifa poderia ser mais barata para os usuários.

Outra manifestação está programada para as 17h, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo, e tem como objetivo cobrar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. 

A intenção da Central de Movimentos Populares é levar 500 pessoas ao local, a fim de ocupar as galerias e a entrada da Casa. O PT tenta criar a comissão no Legislativo, mas sofre pressão do partido governista no Estado.

Os protestos devem ainda adquirir contornos políticos não apenas contra Alckmin, que pode virar a bola da vez, depois do governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), mas também contra o PSDB e seus 20 anos – cinco gestões consecutivas – no comando do Estado de São Paulo. 

As denúncias de licitações no Metrô e CPTM, por exemplo, envolvem todos os governadores tucanos: Mario Covas, a primeira gestão de Geraldo Alckmin e José Serra.247

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