CRISE NO STF EM MODO SONECA: CORTE MUDA PAUTA E JOGA GUERRA ENTRE MINISTROS PARA DEPOIS

Originalmente destinada a tratar da conduta do ministro André Mendonça na relatoria do caso Banco Master, a sessão

plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira, 23, foi reorganizada para priorizar processos ordinários em tramitação na corte. 

Após o presidente Edson Fachin retirar de pauta a controvérsia que envolve Mendonça e o também ministro Alexandre de Moraes, o debate sobre mais um desdobramento da crise sem precedentes deu lugar à análise de ações sobre licença-maternidade, arrecadação de ICMS e correção de depósitos judiciais.

Na véspera, Mendonça rebateu as acusações do colega e pediu a Fachin o arquivamento da representação. A manifestação foi apresentada dentro do procedimento instaurado pelo próprio presidente da corte no início do mês, na tentativa de encaminhar a guerra que tinha acabado de começar. 

Na ocasião, após ver Mendonça derrubar o sigilo de um relatório que expunha suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Moraes enviou a Fachin relatórios de inteligência da Polícia Federal com alegados indícios de irregularidades na atuação do colega como relator dos inquéritos sobre o Master e escândalo do INSS. O documento de Moraes dizia haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, o que Mendonça nega.

Ainda sem data marcada, o julgamento sobre a conduta de André Mendonça segue condicionado, segundo despacho de Fachin, à definição da questão de ordem levantada na sessão de 15 de setembro, que deveria ter tratado da abertura de uma investigação sobre a relação de Moraes com Vorcaro. A sessão acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. 

No lugar da discussão sobre as acusações levantadas por Moraes contra Mendonça, o plenário do STF retomará nesta quarta a análise da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7465, que busca equiparar os direitos de mães adotivas e biológicas à licença-maternidade — o placar está em 4 a 0 favorável à equiparação —, além de recursos sobre regime previdenciário de servidores públicos e correção monetária de depósitos judiciais, entre outros processos. 

O adiamento das decisões relacionadas à guerra interna travada no tribunal está em linha com o movimento da ala alinhada a Moraes, que vinha defendendo, inclusive publicamente, deixar os encaminhamentos para depois das eleições — o que amplia as chances de a pressão da opinião pública por providências arrefecer.PLATOBR)

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