VEXAME: DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR MANO NÃO RESISTE A PRESSÃO E RETIRA PROJETO ANTIDEMOCRÁTICO.

 

Deputado volta atrás em ideia de proibir o uso da Bandeira Nacional em protestos

Provocado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) após denúncia feita por Oeste, Júnior Mano (PL-CE) sustenta que projeto de lei de sua autoria foi mal formulado. Intenção era vedar símbolo em atos de vandalismo

Provocado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) após denúncia feita por Oeste, Júnior Mano (PL-CE) reconhece que projeto de lei de sua autoria foi mal formulado. Intenção era vedar símbolo em atos de vandalismo

O deputado federal Júnior Mano (PL-CE) voltou atrás na ideia de proibir o uso da Bandeira Nacional em manifestações. Após denúncia feita por Oeste, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) se manifestou contrária à medida sugerida pelo colega de Câmara, que em resposta a ela, informou ter solicitado a retirada do Projeto de Lei (PL) 2.417/2020.

O referido PL proposto pelo deputado altera o artigo 10 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para proibir que manifestantes usem seu direito de protestar com o tradicional símbolo nacional. A legislação atual permite o uso da bandeira em “todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”.

A sugestão feita por Mano sugeria limitar o uso do símbolo em atos solenes, como posses, por exemplo. “Somente pode ser utilizada como manifestação do sentimento patriótico dos brasileiros e em atos solenes, de caráter oficial ou particular, incluídos os atos de natureza esportiva”, destaca um trecho do projeto. Além disso, previa multa a infratores.

Justificativa

No Twitter, Zambelli ironizou a proposta. “Só vai poder usar em manifestação as bandeiras de Cuba e da União Soviética?”, indagou. O objetivo inicial da proposta, contudo, era outro, garante Mano. “O foco era o uso em atos de vandalismo, por isso o motivo da multa, e reconheço que o texto do PL foi mal formulado. Diante disto, solicitei a retirada do PL. Estou sempre aberto a ouvir críticas e sugestões”, declarou, em resposta.

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