FESTA NA PANDEMIA; MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA CONDUTA CRIMINOSA

O evento aconteceu no último sábado (18) em um condomínio de luxo e ainda contou com a presença de uma banda de forró. 

Um decreto estadual proíbe eventos deste porte com aglomeração de pessoas.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) informou nesta terça-feira (21) ter solicitado investigação de eventual conduta criminosa relacionada à promoção de uma festa, com aglomeração de pessoas em um condomínio de luxo, em Fortaleza. O órgão acusatório quer que os fatos narrados em reportagem veiculada na imprensa sejam apurados.

A reportagem foi veiculada pelo Sistema Verdes Mares nessa segunda-feira (20) com informações sobre uma festa realizada no bairro Patriolino Ribeiro, no último sábado (18). Residentes do condomínio denunciaram o fato afirmando que a festa teve a presença de um cantor de forró junto a uma banda e as pessoas estavam sem máscaras de proteção.

Devido ao atual decreto de isolamento social do Governo do Ceará eventos deste tipo, que gerem aglomeração estão proibidos. A quarentena no Estado teve início no último mês de março e permanece com intuito de combater a disseminação do novo coronavírus.

Apuração

O MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, encaminhou um memorando à Secretaria Executiva dos Juizados Criminais para apuração dos fatos. 

"O procedimento solicita a investigação de eventual conduta criminosa prevista no artigo 268 do Código Penal, que prevê detenção, de um mês a um ano, e multa para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa", conforme nota do Ministério Público.

Ainda de acordo com o órgão, o fato foi comunicado em ofício à Procuradoria-Geral do Estado e à Casa Civil para possível aplicação de multa contra os responsáveis pela organização do evento.

Denúncia

Moradores do condomínio disseram ter reclamado sobre o fato por meio de denúncias à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), no 190. Uma moradora que não

quis se identificar afirma que o evento, iniciado às 16h, não chegou a ser interrompido e seguiu até 21h.

Segundo ela, a quantidade de reclamações foi tão grande que o atendente do canal de denúncias afirmou que já tinham recebido diversas demandas para o mesmo endereço. Contudo, a assessoria de comunicação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que não há registro na Ciops com as características da festa.

“Achei um total desrespeito ao que estamos vivendo hoje. Muitos moradores reclamaram e se impressionaram quando viram a estrutura sendo armada”, disse a mulher.