NO CEARÁ,MAIS DE 70 MUNICÍPIOS DECRETAM CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Os novos pedidos, todos referentes a municípios do interior, foram apresentados ao Legislativo pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Em meio à crise na saúde, pelo menos 78 dos 184 municípios do Ceará decretaram estado de calamidade pública e solicitaram reconhecimento da situação à Assembleia Legislativa do Estado. 

A medida excepcional precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo estadual e desobriga o gestor público de cumprir uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Na sexta-feira (3), a Assembleia reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará e na Capital, Fortaleza. Os novos pedidos, todos referentes a municípios do interior, foram apresentados ao Legislativo pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Está prevista para esta quarta-feira (8) uma sessão virtual da Assembleia, mas a pauta de votação ainda não foi divulgada. 

Diferentemente do decreto de emergência em saúde, declarado no Ceará e em vários municípios, desde o início da crise, e que permite, basicamente, que as gestões realizem compras e ações emergenciais com dispensa de licitação; o de calamidade pública permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça a metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. 

Desde que começaram as medidas de contingenciamento contra o avanço do coronavírus no Ceará, os municípios têm alertado para a queda nas receitas e aumento dos gastos, especialmente com insumos para o atendimento de saúde e o suporte de auxílio social à população. 

Confira os municípios que solicitaram reconhecimento (lista atualizada pela Aprece até as 17h30 desta terça-feira): 

Abaiara 

Acaraú 

Acarape 

Acopiara 

Aiuaba 

Altaneira 

Alto Santo 

Amontada 

Assaré 

Barreira 

Barro 

Barroquinha 

Boa viagem 

Brejo Santo 

Camocim 

Campos Sales 

Cariré 

Cariús 

Cascavel 

Catarina 

Catunda 

Cedro 

Choró 

Coreaú 

Crateús 

Crato 

Croatá 

Deputado Irapuan Pinheiro 

Farias Brito 

Forquilha 

Frecheirinha 

Graça 

Granja 

Guaraciaba do Norte 

Ibaretama 

Ibicuitinga 

Icapuí 

Iguatu 

Ipueiras 

Iracema 

Irauçuba 

Itaitinga 

Itapajé 

Jaguaretama 

Jati 

Jijoca de Jericoacoara 

Juazeiro do Norte 

Jucás 

Madalena 

Milhã 

Missão Velha 

Mombaça 

Monsenhor Tabosa 

Nova Olinda 

Novo Oriente 

Ocara 

Paramoti 

Pedra Branca 

Penaforte 

Pereiro 

Piquet Carneiro 

Potengi 

Quiterianópolis 

Quixadá 

Quixeramobim 

Quixeré 

Russas 

Salitre 

Santana do Cariri 

São Benedito 

Solonópole 

Tabuleiro do Norte 

Tarrafas 

Tauá 

Tejuçuoca 

Tianguá 

Umari 

Várzea Alegre 

  

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