O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, ampliou em 39% (1.424) o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, para atender casos mais graves de crianças e adultos nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a medida, foram zerados todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, totalizando investimento de R$ 185,6 milhões. Com esse reforço, a população passou a contar com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todo o país. São novas vagas para reforçar o atendimento nos serviços de urgência e emergência e nos hospitais especializados.
Os leitos de UTI são destinados a acolher diferentes públicos em estado grave com chances de sobrevida e que precisam de monitoramento constante (24 horas). Assim, dos 1.424 novos leitos, 729 são destinados a pacientes adultos, sendo 687 leitos de UTI e 42 em unidades coronarianas; e 695 voltados para o atendimento de crianças. Esse total está dividido em 142 novos leitos pediátricos, 159 neonatal, 287 em Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) e 107 em Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).
Todas as cinco regiões do país foram contempladas. No Centro-Oeste, o Ministério da Saúde habilitou 99 leitos, sendo 56 do tipo adulto, 30 pediátrico, sete neonatal e seis unidades coronarianas. No Nordeste foram 297 leitos, das quais 221 adulto, 34 do tipo pediátrico, 20 neonatal, 10 unidades coronarianas, 47 em UCINCo e 32 em UCINCa. Já para o Norte, a pasta habilitou 190 leitos, sendo 105 do tipo adulto, 35 pediátrico, 24 neonatal, um em unidade coronariana e 20 UCINCo.
Na Região Sudeste foram 300 leitos de UTI, dos quais 184 são leitos adultos, 13 pediátricos, 78 neonatal, 25 coronarianos, 203 UCINCo e 67 UCINCa. Na região Sul foram habilitados 144 UTIs, sendo 121 do tipo adulto, 10 do tipo pediátrico, 13 neonatal, 17 UCINCo e oito UCINCa.
Novos
O funcionamento de novos leitos deve ser solicitado pelos gestores locais (estados e municípios). A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pelo Ministério da Saúde. O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda/necessidade X capacidade instalada de oferta assistencial. Já a habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço.
Fonte: Ministério da Saúde
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