NÓ DO SUPREMO É DIFICIL DESATAR

Esta década é repleta de ingredientes únicos na história política brasileira e um deles é o fato de, pela primeira vez, o

Supremo Tribunal Federal (STF) ter se tornado o poder mais discutido e questionado. 

O motivo não está na falta de críticas ao Executivo e ao Legislativo, longe disso. Parte significativa dos ataques ao STF, além do mais, é descabida. Contudo, a Corte oferece pano para a manga em quantidades consideráveis.

As suspeitas de favorecimento e tráfico de influência ganham cada vez mais elementos. As cifras envolvidas em contratos do Banco Master com o escritório da esposa de Alexandre de Moraes são de fazer corar. O trânsito de Daniel Vorcaro com autoridades graduadas de várias vertentes causa espanto.

O espírito de corpo entre os ministros é muito forte, entretanto, agora a guerra é interna. Contra Moraes está o relator André Mendonça.

Qual a saída para o STF?

A maioria está com Moraes, porém, os elementos divulgados tornam politicamente inviável simplesmente ignorar o assunto. O relator está sempre passível de ser voto vencido e não há nada de atípico nisso. Todavia, será necessário dar satisfação à sociedade.

O tribunal tende à autoproteção, mas a existência de um elemento interno de perturbação a essa ordem, agindo de modo público, é outra novidade do STF dos anos 2020.

Os ministros são bons em se defender

Vou aguardar as consequências para Moraes. Vale lembrar, a propósito, como Mendonça chegou à relatoria. O titular era Dias Toffoli, até a Polícia Federal encontrar mensagens nas quais era exposta a relação entre o magistrado e Vorcaro, inclusive pagamentos para a compra de parte de um resort. Após semanas de sangria, ele deixou a condução, entregue ao atual relator. Toffoli submergiu e as pessoas mal se recordam do episódio.

Porém, naquela oportunidade, o ministro precisou entregar algo para se salvar.

E não havia, como agora, outro membro do tribunal na linha de confronto contra ele.

A defesa do tribunal

Segundo vazou de uma reunião dos ministros em fevereiro, quando Toffoli estava na linha de tiro, Flávio Dino defendeu que ministro só pode ser considerado suspeito em situação extrema. Suspeito, no caso, juridicamente, para ser impedido de julgar um processo. A suspeita agora contra Moraes vai além de não poder julgar. Ela envolve possível favorecimento a réu.

De volta à tese atribuída a Dino, a suspeição só poderia ocorrer em função de algo como pedofilia ou estupro, se provados. “Em qualquer outro pedido de arguição, eu sou STF futebol clube”.

Trata-se de distorção. Considerar que um ministro não pode julgar uma ação não é ir contra o STF.

Da mesma forma, punir o magistrado que tenha cometido falta ética ou mesmo crime também não é atacar o Supremo. Ao contrário, acobertar desvios, isso sim, é ser contra o tribunal.

O STF tomou decisões polêmicas e importantes em defesa da democracia. Para isso, ele precisa estar fortalecido.

O caminho não é varrer escândalos para debaixo do tapete.

Uma guerra interna tão explícita e direta será difícil de ser encerrada sem traumas. ÉRICO FIRMO

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