SENADO APRECIA PEC QUE POSSIBILITA COLIGAÇÃO PARTIDARIA PARA ELEIÇÃO PROPORCIONAL JÁ EM 2020

O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Emenda Constitucional que possibilita aos partidos políticos
realizarem coligações para eleições proporcionais já em 2020. 

A proibição de coligação partidária para eleições proporcionais havia sido aprovada com a Emenda Constitucional 97/2017, que institui também a cláusula de barreira. Com a PEC, proposta pelo senador, as coligações serão permitidas em 2020, mas serão proibidas em 2022. A PEC recebeu o apoio de 49 senadores, entre eles os senadores cearenses Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão.

Segundo o senador Angelo Coronel, os partidos políticos ainda não estão preparados para as “mudanças dessa radicalidade”. “É nítido que tais mudanças apenas favorecem os grandes partidos, prejudicando o pluralismo político e a formação de alianças e concentrando poder”.

A impossibilidade de realizar coligações tem movimentado todos os partidos políticos, que terão que montar chapas partidárias com grande número de candidatos. 

Segundo a advogada Isabel Mota, especialista em Direito Eleitoral, “fazendo uma projeção sobre a aplicação desta norma de proibição das coligações anteriores, veríamos que o número de partidos a conseguir assentos nos parlamentos municipais é bem menor. A sociedade não discutiu tanto esta regra. Tinhamos uma vontade popular de barrar as coligações que sem formavam sem afinidade alguma, mas isso tá superado. Precisamos agora avançar um pouco mais nesta discussão”.Edvaldo Araújo/FOCUS