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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

PSDB E PROS DENUNCIAM EUNÍCIO POR ''PROPAGANDA CASADA QUE DESRESPEITA A LEI ELEITORAL''

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, agosto 29, 2018   Sem Comentários

A coligação Tá na Hora de Mudar (PSDB/PROS), ingressou com representação, no Tribunal Regional Eleitoral – TRE do Ceará, contra o candidato ao Senado, Eunício Oliveira
(MDB), por utilização ilícita de imagens de candidatos integrantes de coligação adversária, governador Camilo Santana (PT) e ex-governador Cid Gomes (PDT).

A representação pede que a Justiça Eleitoral proíba essa propaganda que se destina “a confundir os eleitores, levando-os a falsa conclusão de que os partido (MDB, PDT e PT) estão coligados”.

“Constitui fato público e notório no Ceará, o candidato ao Senado, Eunício Oliveira, foi indicado pelo MDB como seu candidato único na chapa. Não se formalizou coligação com o PT e nem com o PDT”, explicita a representação, assinada pelo advogado Maia Filho. O material de campanha de Eunício Oliveira, segundo a representação, confunde “a mente dos eleitores, violando a transparência e a normalidade do processo eleitoral”.

Representação

A representação cita matéria publicada pelo blog do jornalista Eliomar de Lima, dia 26 de agosto passado, informando ao público que o senador Eunício Oliveira mandou confeccionar adesivos com os dizeres “O Senador do Lula”.

“Isso é particularmente grave, no processo eleitoral, porque se a Constituição assegura aos partidos o monopólio da elegibilidade, proibindo o legislador, de forma expressa, a candidatura avulsa, não se pode permitir por razões óbvias, a promiscuidade na propaganda entre candidatos, ferindo de morte a seriedade do certame eletivo e a própria autonomia partidária enfatizada na Constituição”,esclarece a representação.

E ainda
No final da denúncia, a coligação Tá na Hora de Mudar argumenta: “Tal procedimento, ofende as regras disciplinadoras do certame na medida em que seus partidos não estão coligados. O ânimo de enganar o eleitor tipifica autêntica fraude na medida em que induz em erro o cidadão e fragiliza o crédito nos partidos”.

Negado
Em contato com o blog, a assessoria de Eunício encaminhou decisão em que o juiz José Vidal Silva Nego nega o pedido da coligação PSDB/Pros afirmando que: “Verifico que a única prova do alegado seria a imagem de uma notícia publicada no blog do jornalista Eliomar de Lima com a informação de que o candidato Eunício de Oliveira teria mandado confeccionar adesivos com a expressão “O senador do Lula”. Os demais documentos anexados teriam o simples condão de demonstrar desavenças entre os candidatos”.
FONTE;POLITICACOMK


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