O Tribunal de Contas do Estado do Ceará fiscalizará presencialmente, no mês de maio, os municípios de Acopiara, Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral
e Trairi, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo.
O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Edilberto Pontes, durante a sessão plenária de terça-feira (24).
As visitas fazem parte de um total de 54 fiscalizações ordinárias do órgão previstas para este ano. As ações foram iniciadas em março; 12 municípios já foram fiscalizados: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Eusébio, Horizonte, Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara.
Inspeções
As inspeções envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. Outras fiscalizações podem ser feitas pelo TCE Ceará para apurar casos especiais que venham a surgir, como denúncias, por exemplo.
Critérios
Para selecionar os 54 municípios, a Secretaria de Controle Externo do TCE analisou um conjunto de critérios pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro grupo serão visitados e os dos demais conjuntos serão selecionados por meio de sorteios.
E ainda
As fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.Com informações do TCE/POLITICACOMK
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.