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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

DEPUTADO PROPÕE DESCONTO NOS SALÁRIOS DO POLÍTICOS PARA FINANCIAR CAMPANHAS

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, fevereiro 08, 2018   Sem Comentários


PEC permite a independência dos candidatos e preserva o orçamento público, defende autor.

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. A novidade é que a fonte de recursos virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários dos políticos com mandato.

Assim, os financiadores das campanhas seriam uma parte dos salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição a ser criada por lei. A proposta prevê que uma lei também definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.
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