AMEAÇA REAL; A DEMOCRACIA DIANTE DO DESAFIO DE MOSTRAR FORÇA

O avanço do discurso autoritário e cenário de disputa entre os poderes abre debate sobre o momento do País.

O único consenso é de que o quadro apresenta-se desafiador

Com apenas 32 anos de democracia em vigor no Brasil — período democrático mais longo da nossa história — a ameaça ao sistema, hoje, apresenta-se real.

Nos últimos anos, e após o segundo presidente eleito pelo voto popular ser afastado através de um processo de impeachment nesse período, o risco de ruptura institucional voltou à pauta da sociedade e do mundo político.

A defesa da política repressora implementada pela Ditadura Militar, do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PEN-RJ), ganha adeptos a cada dia e caminha para entrar no debate político da eleição presidencial do ano que vem. 

Paralelo a esse movimento, na segunda quinzena de setembro deste ano, o general Antônio Hamilton Martins Mourão, secretário de Economia e Finanças do Exército, chegou a sugerir que o Alto Comando liderasse uma nova intervenção militar caso “os Poderes não encontrem uma solução para os problemas políticos”. 

Foi durante palestra para maçonaria, amplamente repercutida, nos dias seguintes, no noticiário e, especialmente, nas redes sociais. 

Os problemas citados pelo general são muitos. Desde o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) do Palácio do Planalto, em agosto do ano passado, diversas ações judiciais tentaram afastar o sucessor da petista, o agora presidente Michel Temer (PMDB). 

Novos pedidos de afastamentos e denúncias com base em delações premiadas envolvendo o peemedebista trouxeram à tona a possibilidade de antecipação do calendário eleitoral. . Caos institucional 

A oposição iniciou campanhas para Diretas Já em meio a uma crise política que muitos consideram não ter precedente. A queda de braço entre o Congresso Nacional e setores do Judiciário ampliou a guerra entre Poderes no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser provocado com mais regularidade. Assuntos não solucionados pelo legislativo, passaram a ser de “responsabilidade” da Suprema Corte. 

O episódio mais recente envolveu o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) através da primeira turma do STF, em uma votação acirrada. O Senado, por outro lado, reagiu e pautou uma votação para decidir se mantinha a decisão do STF. 

Tendo em vista novo confronto, a Corte acabou analisando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), na última quarta-feira, 11, dando ao Senado condições de avaliar decisões do STF também em determinações cautelares, ou seja, que não envolvam prisão do parlamentar.

O POVO coloca o cenário em discussão, a partir das opiniões colhidas junto a dirigentes partidários, cientistas políticos e juristas para comentar a situação política atual no Brasil, e se há risco de ruptura no sistema democrático restaurado desde 1985, com o fim dos 21 anos de Ditadura Militar.