DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO CERTIFICADO FEDERAL ATÉ 2016

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar um processo de certificação federal de diretores de escolas públicas brasileiras em 2016.

A medida foi divulgada ontem pelo secretário de educação básica do MEC, Manuel Palacios, durante o seminário internacional Caminho para a qualidade da educação pública: Gestão Escolar, em São Paulo.

Segundo Palacios, o MEC deve lançar edital no mês que vem para credenciar as instituições de ensino superior que poderão emitir a certificação. Paralelamente, o Ministério irá compor uma comissão com representantes de Estados e municípios para chancelar parâmetros públicos para o processo.

A ideia é que, até junho de 2016, a certificação federal de diretores já possa ser colocada em prática, tendo como parceiros o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(Undime). O certificado federal poderia assim ser exigido em concursos públicos para diretor de escola.

“A certificação poderia ser incluída no processo de seleção de Estados e municípios”, exemplifica o secretário de educação básica do MEC.

“A maior parte dos Estados e muitos municípios vêm introduzindo critérios de qualificação no processo de seleção de diretores, sejam eles indicados por afinidade política ou por processo seletivo eleitoral”, diz Palacios. Segundo ele, o objetivo da medida é contribuir com o processo de qualificação do diretor escolar.

Alguns Estados, como Santa Catarina e Pernambuco, mudaram recentemente a maneira como a rede de ensino seleciona os diretores escolares para dar força à qualificação do profissional.

Ainda assim, segundo o IBGE, o processo de seleção de diretores de escolas públicas por indicação política ainda ocorre de maneira significativa no país: em 4.146 municípios brasileiros (74,4% do total). A posição de diretor é apontada por especialistas como posto-chave para a aplicação adequada de políticas públicas e o sucesso educacional.

“O desenho deste programa está dependendo ainda de entendimentos com as secretarias de educação, tanto estaduais quanto municipais, para ver as possibilidades de associação entre elas”, ressalta Palacios. (da agência Folhapress)