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sexta-feira, 24 de abril de 2015

CUNHA DEFENDE NOVA FÓRMULA PARA JULGAMENTO DE POLÍTICOS

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, abril 24, 2015   Sem Comentários


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer desengavetar uma proposta que altera o sistema como os políticos são investigados e julgados.

Atualmente, os processos dependem da autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), durante o exercício do mandato. Governadores só podem ser processados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Com o texto, os processos seriam transferidos para a primeira instância, mantendo no STF e no STJ o poder de decidir prisões, buscas, escutas telefônicas e outras medidas de caráter coercitivo.

"Temos de tirar a impressão de que somos privilegiados, o que não somos. Tem que ser igual para todo mundo", disse Cunha em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’
 (leia mais).

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