Um processo contra o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca está pronto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado federal mais votado do Brasil, eleito com 1,3 milhão de votos, é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ter apresentado dados falsos à Justiça Eleitoral.
O deputado mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos, é acusado pelo Ministério Público de apresentar dados falsos à Justiça Eleitoral.
Em dezembro de 2010, Tiririca foi absolvido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Aloisio Silveira. Entretanto, o Ministério Público recorreu da decisão. A ação judicial foi tirada da pauta em 2012 pelo relator Gilmar Mendes, devido à aposentadoria do revisor Cezar Peluso, e liberado novamente em junho deste ano.
Outros 6 deputados federais tem ações penais prontas para serem julgadas pela Corte. A assessoria de imprensa do STF não informou, até o fechamento da matéria, se o presidente Joaquim Barbosa pretende priorizar o julgamento desses processos ainda este ano.
A ação mais antiga envolve o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) e chegou à Corte em 2003. O parlamentar responde por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária.
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) tem duas ações penais aguardando inclusão na pauta do dia, sob relatoria do ministro Celso de Mello.
O deputado Jairo Ataíde (DEM-MG) vai ser julgado por crime de responsabilidade e crime relativos à Lei de Licitações. O deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT-PE) responde por crime da Lei de Licitações. Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi processado por calúnia, em ação patrocinada pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
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