TCM MANDA EQUIPES PARA O INTERIOR

                                       


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai iniciar o trabalho de inspeção nas prefeituras e câmaras municipais cearenses somente em março. O calendário de visitas ainda será definido, informa o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, que não descarta a possibilidade de alguns municípios serem visitados, em caráter extraordinário, ainda em fevereiro.

Ele faz questão de esclarecer que recebeu algumas denúncias dos novos prefeitos apontando irregularidades deixadas pelos antecessores. Esse material vai ser avaliado e se houver necessidade algumas equipes serão deslocadas para o Interior, mesmo antes das inspeções ordinárias, cujo calendário deverá ser definido durante a reunião de planejamento estratégico que deverá acontecer na próxima semana.

Quanto às inspeções extraordinárias explicou Francisco Aguiar que somente a partir de agora as denúncias apresentadas pelos novos prefeitos poderão ser avaliadas. Isso porque se encerrou na última quarta-feira o prazo para o encaminhamento do SIM referente a dezembro do ano passado.

Confrontação
O SIM é o Sistema de Informações Municipais, que corresponde ao balancete mensal com as principais informações, sendo fornecidas por meio de CD. Essa avaliação, ressalta o presidente do TCM, será mediante a confrontação dos dados fornecidos pelo SIM com as informações prestadas nas denúncias dos prefeitos. Então, se houver, necessidade a inspeção será realizada.

Ontem de manhã, em seu gabinete, Francisco Aguiar se reuniu com os dirigentes das 14 inspetorias do Tribunal. Na ocasião apresentou o novo diretor de fiscalização, Zivaldo Rodrigues Loureiro Júnior, e reforçou as orientações para essa área, apresentadas inicialmente em seu discurso de posse.

A recomendação é no sentido de dar continuidade ao trabalho de capacitação dos gestores, com ênfase no envolvimento da sociedade para participar do processo de fiscalização. Ele quer que a sociedade seja capacitada e estimulada para utilizar os meios que dispõe na fiscalização das contas, no âmbito das prefeituras e câmaras.

Durante a reunião ele também acenou com a possibilidade de ampliar o contingente de servidores da área técnica. Mas essa é uma questão que ainda será levada à apreciação do governador Cid Gomes. O novo diretor de fiscalização do TCM, Zivaldo Rodrigues Loureiro Júnior, pertence ao quadro de servidores do Tribunal, é formado em direito, contabilidade e engenharia, com especialização em gestão pública e auditoria.DN