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sábado, 19 de janeiro de 2013

MEGAENCONTRO DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA

Por .   Postado  sábado, janeiro 19, 2013   Sem Comentários


A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), vinculada à Presidência da República, promoverá um megaevento em Brasília entre os dias 28 e 30 para receber os prefeitos eleitos e reeleitos no ano passado.
 São esperadas 20 mil pessoas no evento, que custará ao governo R$ 3 milhões, segundo informações da secretaria.
A presidente Dilma Rousseff fará a abertura oficial do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – cujo tema será “Municípios fortes, Brasil sustentável” – no dia 28, às 17h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
A plateia, formada por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores municipais, ouvirá da presidente que o governo federal pretende fortalecer o diálogo direto entre União e municípios.
Dilma se reunirá na próxima segunda-feira (21) com a chefe da SRI, ministra Ideli Salvatti, para definir as medidas concretas que anunciará aos prefeitos, de acordo com assessoria da secretaria.
Mas o objetivo principal do encontro será apresentar os programas federais e orientar os prefeitos de forma técnica sobre como firmar convênios e contratos de repasse com a União.
Dilma orientou os cerca de 20 ministros envolvidos na organização do evento a orientação a fugir de discursos políticos e concentrar as palestras em temas técnicos, objetivos e de fácil compreensão. A ideia é mostrar que o governo não trabalha para um ou outro partido, mas sim, para todos.
Os participantes arcarão com as próprias despesas de transporte, alimentação e hospedagem. Os R$ 3 milhões que serão gastos pela SRI também não englobam custos eventuais que os ministérios venham a ter para montar suas estruturas no evento, segundo informou a secretaria.
Durante os três dias de evento, as pastas montarão estandes, distribuirão brochuras e materiais educativos e terão espaços para reuniões reservadas e promoverão palestras com ministros e outras autoridades.
O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, montará um estande para apresentar ações como o Água para Todos e o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, além de oficinas práticas para esclarecer os prefeitos sobre os trâmites exigidos pelo governo federal na elaboração de projetos e solicitação de recursos para obras.
Pelos menos outros 19 ministérios estão preparando ações a serem apresentadas aos novos prefeitos. De acordo com assessoria da SRI, o foco deverá estar nos programas considerados prioritários pelo governo federal, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, alertou os prefeitos iniciantes sobre o eventual endividamento de municípios que aderirem a programas do governo federal e lembrou que o aumento do salário mínimo e do piso do magistério provocará impacto nas contas de 2013.
“O governo tem que fazer os programas, mas tem que fazer primeiro com que o prefeito comprove que o município dele tem condições de viabilizar aquilo que está conveniando com a União, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele tem que fazer o equilíbrio, tem que ter o dinheiro antes”, afirmou.




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