A presidente Dilma Rousseff deve decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira, em Brasília, deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras.
O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades. As informações são da Agência Brasil.
“A presidente Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias’’, disse a a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios. “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidente Dilma, o anúncio desse encontro de contas’’, ressaltou.
Ideli lembrou ainda as medidas já tomadas pelo governo para socorrer Estados e municípios endividados, como a edição da medida provisória que trata das condições para o reparcelamento de dívidas previdenciárias.
Sobre as reclamações referentes à perda de receita do Fundo de Participação, a ministra disse que o FPM de 2012 foi superior ao de 2011. Segundo ela, na crise de 2008/2009 a queda foi grande por isso, em 2009, as prefeituras tiveram complemento do fundo de participação para ter o mesmo valor de 2008.O POVO
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