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Postado quinta-feira, abril 25, 2019
Comentário foi feito ao ser questionado como está sua relação com Mourão, que vem sofrendo críticas diárias de Carlos Bolsonaro.
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Postado quinta-feira, abril 25, 2019
Um ex-superintendente do Ibama foi preso durante a ação. Outras 18 pessoas foram presas no Estado.
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Postado quinta-feira, abril 25, 2019
Governo terá de negociar mais com parlamentares para que a PEC da Previdência passe, sem ser completamente desfigurada, pela Comissão Especial.
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Postado quinta-feira, abril 25, 2019
Presidente do PSL em Fortaleza, o deputado estadual André Fernandes disse nesta quarta-feira, 24, que Capitão Wagner.
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Postado quinta-feira, abril 25, 2019
Uma portaria editada no ano passado permite que o governo faça as movimentações sem amarras e com menores riscos jurídicos para a administração pública.
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Postado quinta-feira, abril 25, 2019
O PSB pode virar, ano que vem, a sigla alternativa de
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Postado quarta-feira, abril 24, 2019
O arquivamento foi anunciado por Maia durante a sessão desta quarta-feira (24).
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Postado quarta-feira, abril 24, 2019
O prefeito do município de Ipaporanga, Antônio Alves Melo (Toinho Contábil do PT), acaba de ser alvo de uma denúncia, desta vez na procuradoria dos crimes contra a administração pública (procap).
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Postado quarta-feira, abril 24, 2019
O governo do presidente Jair Bolsonaro é mais bem avaliado entre homens, moradores do Sul do País e entre aqueles com renda mais alta, aponta pesquisa Ibope divulgada
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Postado quarta-feira, abril 24, 2019
A polícia deflagrou a segunda fase da operação "Fiel da Balança", e deu início à operação “Casa de Palha” em Quixadá, nesta quarta-feira (24).
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Postado quarta-feira, abril 24, 2019
Proposta foi feita por Onyx Lorenzoni em reunião na casa de Rodrigo Maia e confirmada por líderes de cinco partidos,
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Postado quarta-feira, abril 24, 2019
Esta é a primeira pesquisa encomendada pela CNI desde que Bolsonaro assumiu governo.Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (24) indica os seguintes percentuais
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Postado quarta-feira, abril 24, 2019
Apesar das manobras da oposição para tentar adiar a votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
A Polícia Militar do Ceará realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 7 horas, a Operação Tiradentes 2019.
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
Há um projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe(ambos do PCdoB) proibindo
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
Três dos quatro ministros presentes à sessão desta terça-feira (23) da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor da redução da pena imposta
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) em ação conjunta com a Prefeitura Municipal de Ipu iniciou na manhã desta terça-feira (23/04) a recuperação da Praça 26 de agosto no centro de Ipu (CE).
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
Está na pauta do Plenário o PLS 580/2015, que obriga os presos a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção.
O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) para determinar que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não tiver recursos próprios, o preso pagará por meio de trabalho.
Duas emendas foram incorporadas pelo relator, ex-senador Ronaldo Caiado (GO). Se o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou trabalhar, ele será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente (que não tem recursos financeiros para se sustentar) que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.
A LEP já determina que o preso condenado está “obrigado” ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas diárias e com direito a descanso nos domingos e feriados. A proposta regulamenta esse dispositivo.
Drogas
Os senadores também poderão votar o PLS 304/2016, que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O projeto havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados, mas um requerimento assinado por 11 senadores determinou que ele fosse estudado pelo Plenário.
De acordo com a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia é reforçar o combate às drogas ilícitas.Agência Senado
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
"Dez entre dez deputados que vão ao MEC querem uma faculdade privada na cidade deles".'na gestão de Vélez Rodríguez desengavetou processos parados
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
ZCIT continua intensa e deixa costa norte do Nordeste em alerta.