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quarta-feira, 24 de abril de 2019
PREFEITO DE QUIXADÁ E SERVIDORES DO MUNICÍPIOS SÃO ALVO DE NOVA INVESTIGAÇÃO DO MPCE
Por ipuemfoco
Postado quarta-feira, abril 24, 2019
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GOVERNO OFERECE R$ 40 MIL EM EMENDAS EM TROCA DE VOTOS A FAVOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
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Postado quarta-feira, abril 24, 2019
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Proposta foi feita por Onyx Lorenzoni em reunião na casa de Rodrigo Maia e confirmada por líderes de cinco partidos,
PESQUISA IBOPE;35% APROVAM GOVERNO BOLSONARO,E 27% REPROVAM
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Postado quarta-feira, abril 24, 2019
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PREVIDÊNCIA;DEPUTADOS VOTAM PARECER FAVORÁVEL À REFORMA EM SESSÃO DA CCJ, VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS CEARENSES
Por ipuemfoco
Postado quarta-feira, abril 24, 2019
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terça-feira, 23 de abril de 2019
POLÍCIA MILITAR REALIZA OPERAÇÃO TIRADENTES NO CEARÁ
Por ipuemfoco
Postado terça-feira, abril 23, 2019
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A Polícia Militar do Ceará realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 7 horas, a Operação Tiradentes 2019.
DEPUTADOS QUEREM PROIBIR ENSINO À DISTÂNCIA NA SAÚDE DO CEARÁ
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
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Há um projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Augusta Brito e Carlos Felipe(ambos do PCdoB) proibindo
EM DECISÃO UNÂNIME,STF MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA E REDUZ PENA PARA 8 ANOS E 4 MESES
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Postado terça-feira, abril 23, 2019
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Três dos quatro ministros presentes à sessão desta terça-feira (23) da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor da redução da pena imposta
IPU; ARRECADAÇÃO AMBIENTAL CUSTEIA A REFORMA DA PRAÇA 26 DE AGOSTO
Por ipuemfoco
Postado terça-feira, abril 23, 2019
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ESTÁ NA PAUTA NESTA TERÇA-FEIRA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA PRESO A PAGAR POR SUA MANUTENÇÃO AO ESTADO
Por ipuemfoco
Postado terça-feira, abril 23, 2019
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O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) para determinar que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não tiver recursos próprios, o preso pagará por meio de trabalho.
Duas emendas foram incorporadas pelo relator, ex-senador Ronaldo Caiado (GO). Se o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou trabalhar, ele será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente (que não tem recursos financeiros para se sustentar) que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.
A LEP já determina que o preso condenado está “obrigado” ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas diárias e com direito a descanso nos domingos e feriados. A proposta regulamenta esse dispositivo.
Drogas
Os senadores também poderão votar o PLS 304/2016, que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O projeto havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados, mas um requerimento assinado por 11 senadores determinou que ele fosse estudado pelo Plenário.
De acordo com a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia é reforçar o combate às drogas ilícitas.Agência Senado
Os senadores também poderão votar o PLS 304/2016, que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O projeto havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados, mas um requerimento assinado por 11 senadores determinou que ele fosse estudado pelo Plenário.
De acordo com a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia é reforçar o combate às drogas ilícitas.Agência Senado
''MUTIRÃO'';MEC ACELEROU CREDENCIAMENTO DE NOVAS UNIVERSIDADES EM 70%
Por ipuemfoco
Postado terça-feira, abril 23, 2019
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"Dez entre dez deputados que vão ao MEC querem uma faculdade privada na cidade deles".'na gestão de Vélez Rodríguez desengavetou processos parados
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Enfermeira Thaís Palhano
Hora Certa
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