Por ipuemfoco
Postado segunda-feira, agosto 22, 2016
A EMPRESA ENPECEL- ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MOVE AÇÃO DE ORDINÁRIA DE
Por ipuemfoco
Postado segunda-feira, agosto 22, 2016
O Brasil atingiu no mês passado a maior taxa dos últimos 14 anos de eleitores filiados a partidos políticos (11,3%). Parece surpreendente num momento de crise e forte rejeição das
Por ipuemfoco
Postado segunda-feira, agosto 22, 2016
Municípios brasileiros que participam do Programa Mais Médicos correm o risco de perder pelo menos 2 mil profissionais a partir do dia 30. Daqui a uma semana, no dia 29, termina o prazo para que o Congresso Nacional aprove o projeto que converte em lei uma Medida Provisória, editada este ano, que permite a prorrogação do prazo de atuação de médicos estrangeiros no programa por mais três anos.
O prazo para aprovação do projeto é apertado. Não há garantias nem de que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente, Rodrigo Maia (DEM), está fazendo um esforço concentrado às segundas e às terças-feiras para que MPs sejam votadas, mas prefere não fazer previsões.
Se aprovado, o texto ainda segue para o Senado, onde a MP precisa ser apresentada e também votada, o que é outro problema. A votação final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa na quarta-feira e deve monopolizar todas as atenções por até uma semana.
Caso o prazo de votação não seja atendido, automaticamente os profissionais estrangeiros que vieram para o Brasil há três anos para atuar no Mais Médicos – e não tiveram necessidade de validar o diploma obtido no exterior – perdem o direito de atender pacientes. E o número deverá aumentar a cada dia, conforme os contratos forem vencendo. A estimativa é de que, até janeiro, 7 mil profissionais (a maioria de cubanos) completem o prazo máximo de permanência no País.
50 dias.
O Ministério da Saúde já reconhece não haver solução rápida para uma eventual perda do prazo para a votação do projeto de conversão da MP. Teoricamente, uma das alternativas seria requisitar ao governo cubano o envio de novos profissionais para atuar no programa. Essa operação, por si só, demandaria tempo.
Isso porque não basta recrutar, providenciar transporte e estadia. Profissionais estrangeiros que aderem ao projeto têm de fazer um curso de adaptação de três semanas, onde recebem noções de português e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa é de que uma reposição da vaga demoraria pelo menos 50 dias.
E há outra agravante. Essa operação ocorre em um momento em que Ministério da Saúde e governo cubano negociam uma eventual manutenção do contrato de envio de médicos daquele país para atuar no Brasil. Cuba reivindica um aumento de até 30% no valor do contrato, usando como justificativa a mudança no câmbio. O governo brasileiro, por sua vez, afirma não haver recursos para isso.
Enquanto o impasse não é resolvido, governos brasileiro e cubano fizeram um trato para reposições pontuais até as eleições municipais. Esse acordo, no entanto, será inútil, caso a votação não seja feita no prazo previsto. Não há como trazer tantos profissionais, em um curto período de tempo. Procurada, a equipe do Ministério da Saúde afirma que será feito um esforço para que o projeto seja votado rapidamente. COLABOROU IGOR GADELHA/OESTADÃO
Por ipuemfoco
Postado segunda-feira, agosto 22, 2016
As eleições municipais deste ano devem opor prefeitos e vices que se elegeram juntos em 2012 em mais da metade das capitais brasileiras.
Por ipuemfoco
Postado segunda-feira, agosto 22, 2016
"REALISTICAMENTE, LUTAREI ATÉ O FIM", DISSE A PETISTA EM ENTREVISTA
Por ipuemfoco
Postado segunda-feira, agosto 22, 2016
O Ceará tem 126 açudes, de seus 153 mananciais, com níveis de água abaixo de 30% da capacidade máxima. O Estado possui, atualmente, 10,8% do seu volume total.
Por ipuemfoco
Postado segunda-feira, agosto 22, 2016
Se não consegue traçar um resultado final do pleito em outubro, a primeira pesquisa da campanha, ao menos, mostra o
Por ipuemfoco
Postado quinta-feira, agosto 18, 2016
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdecir Pascoal, afirmou nesta quinta-feira
Por ipuemfoco
Postado quinta-feira, agosto 18, 2016
Por ipuemfoco
Postado quinta-feira, agosto 18, 2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, nesta quinta-feira, em que acusa o juiz Sergio Moro de negar
Por ipuemfoco
Postado quinta-feira, agosto 18, 2016
A deposição de Dilma pelo impeachment retorcido em golpe é só uma face do expurgo político que, já em 2005, foi
Por ipuemfoco
Postado quinta-feira, agosto 18, 2016
Defendo o direito integral que tem o brasileiro à vaia durante uma competição esportiva, seja ela qual for.
Por ipuemfoco
Postado quarta-feira, agosto 17, 2016
O ex-presidente Lula encontra-se ao pé do patíbulo da Justiça como réu.
Por ipuemfoco
Postado quarta-feira, agosto 17, 2016
Temos de unir as divergências, não há qualquer incompatibilidade nisso.
Por ipuemfoco
Postado quarta-feira, agosto 17, 2016
Programas para denunciar irregularidades e conferir urnas são destaque.Dados sobre candidatos e locais de votação também estarão no smartphone.
Por ipuemfoco
Postado quarta-feira, agosto 17, 2016
Na prática, daqui por diante, se um prefeito desviar dinheiro público, o Tribunal de Contas não poderá julgar as contas para determinar o ressarcimento do dano
Por ipuemfoco
Postado quarta-feira, agosto 17, 2016
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito na Polícia Federal contra a presidente afastada,
Por ipuemfoco
Postado quarta-feira, agosto 17, 2016
A intensidade da seca é a mais alta desde dezembro de 2015. A tendência é que o quadro se agrave ainda mais até o fim do ano.
Por ipuemfoco
Postado quarta-feira, agosto 17, 2016
O ex-presidente Lula contou uma mentira, segunda (15), ao afirmar se sentir como o personagem do filme “Esqueceram de mim”, por não ter sido convidado à cerimônia
Por ipuemfoco
Postado terça-feira, agosto 16, 2016
Em clima de expectativa sobre as eleições municipais de outubro – as primeiras a seguirem as novas regras definidas pelo Congresso no ano passado, como a que proíbe a