VEREADORA ARLETE; UMA RESPOSTA DIRETA A OPOSIÇÃO DE IPU

                                

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CIRO SAI EM DEFESA DE CID E FAZ ATAQUES A HEITOR FÉRRER

                 

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DEPOIS DE MANIFESTAÇÕES,DEPUTADOS QUEREM RESTRINGIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À CÂMARA

                            

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ELEIÇÕES FARÃO DILMA TROCAR 12 MINISTROS

                    

A presidente Dilma Rousseff vai realizar sua terceira reforma ministerial entre o fim de dezembro e o início de janeiro. Ao menos 12 dos 39 ministros devem disputar as eleições em 2014 e, com isso, serão obrigados a deixar seus postos.

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INAUGURAÇÃO DO INSS DE IPU TERÁ A PRESENÇA DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

                               

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TCE INVESTIGARÁ CONVÊNIOS DA SESPORTE COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE

                                        
Segundo Portal da Transparência, a Sesporte conta com R$ 7,2 milhões de inadimplência em convênios. Do total, três entidades centralizam R$ 2,5 milhões. Nenhuma delas funciona no endereço que consta no convênio.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai investigar convênios celebrados pela Secretaria Estadual do Esporte (Sesporte) com entidades sem fins lucrativos. A 14ª Inspetoria da Corte, especializada em convênios e contratos, verificou indícios de irregularidades em convênios com a entidade Ciranda da Vida.

O processo foi distribuído ontem e ficará sob relatoria do conselheiro Pedro Timbó. Segundo a Inspetoria, a Sesporte firmou este ano vários convênios com a entidade sem que a prestação de contas de convênios anteriores tenha sido sequer analisada pela Secretaria. Outras inconsistências foram identificadas, como por exemplo, na composição do plano de trabalho, sem detalhes de como o dinheiro seria gasto. A inspetoria já sugere que seja concedida cautelar, suspendendo repasses para a Associação. A partir dessa apuração, outros convênios serão analisados.

O problema pode ser ainda mais grave. O POVO apurou, no Portal da Transparência, que, desde 2007 até hoje, a Sesporte acumula inadimplência em convênios de R$ 7,2 milhões. Na maioria dos casos, são entidades contratadas para a realização de eventos esportivos para diversos públicos. Considerando apenas convênios assinados a partir do início de 2011, quando o secretário Gony Arruda assumiu o cargo, a inadimplência registrada é de R$ 4,9 milhões, que foram distribuídos em 48 convênios.

Chama atenção que mais da metade do valor total da inadimplência destes 48 convênios esteja centralizado em apenas três entidades do Ceará: Associação Cearense de Desportos, Associação Brasileira de Windsurf e a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará. Juntas, elas totalizam inadimplência de R$ 2,8 milhões. O POVO visitou as sedes das três entidades e nenhuma delas funciona nos endereços que constam no contrato. Vale lembrar que, para a celebração de convênios, as entidades não eram submetidas a seleções públicas.O caso considerado mais complicado é o da Associação Cearense de Desportos. Conforme o Portal da Transparência, a entidade soma R$ 1,9 milhão em quatro convênios inadimplentes. Três deles foram assinados no mesmo dia, nos valores de R$ 394.620, R$ 415.880 e R$ 397.100. Todos tiveram contas reprovadas.
Sem prestação de contas

A Associação recebeu mais R$ 700 mil por outro convênio, de dezembro de 2012, que teve fim em 31 de julho. No Portal da Transparência, consta como inadimplente por falta de prestação de contas. No contrato, o endereço da entidade é avenida Dom Luís, 300, sala 1220. No local, em vez da entidade, funciona a sede do PTdoB.

O presidente estadual da sigla, Haroldo Abreu, afirma que, desde 2009, o partido está instalado na sala. Ele disse também que não conhece a presidente da Associação, Ana Caroline Barreto Machado Aragão, signatária dos convênios. Ela não foi localizada pela reportagem. O número de contato repassado pela Sesporte não foi atendido.

O POVO tentou localizar o responsável pela Ciranda da Vida em catálogo telefônico na Internet, mas não foram localizados contatos.

CONVÊNIOSHá duas semanas, O POVO visitou entidades
1) A Associação Cearense de Desportos estaria sediada na sala 1220, da avenida Dom Luís, 300, como conta no documento do convênio. Contudo, no lugar, funciona escritório do PTdoB 2) A Associação Brasileira de Windsurf já não funciona no endereço que consta no contrato há cerca de três anos, como admitiu ao O POVO o presidente da entidade, Erasmo Lenz.

 O endereço que consta no convênio é rua Francisco Teixeira de Alcântara, 50 A, na Praia do Futuro 3) Já Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará estaria registrada na rua Pereira Filgueiras, 557, no Centro, mas a vizinhança nunca ouviu falar da entidade. No local, que mal tem identificação numérica, fica um casebre branco com grades azuis.OPOVO

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MISS IPU NO PROGRAMA CIDADE COM O POVO

                       

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EM PROTESTO CONTRA ''FARRA DO SABÃO'' GRUPO JOGA LIXO NO PREDIO DA CÂMARA

 

Câmara de Juazeiro do Norte fez compra exagerada de produtos de limpeza.Ministério Público e Polícia Civil apuram se houve crime na compra.Um grupo protestou nesta terça-feira (27) contra a ‘farra do sabão’, compra exagerada de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, e arremessou sacos de lixo no prédio do poder legislativo da cidade. Os manifestantes não quiseram falar com a imprensa.

A sessão extraordinária agendada para esta terça-feira, que iria debater a questão, foi cancelada pelo presidente da Câmara, Antônio de Lunga, autor da compra dos materiais de limpeza.

Nesta semana a polícia iniciou a ouvir testemunhas e pessoas envolvidas no caso. A compra exagerada foi denunciada pelo vereador de oposição Danty Benedito (PMN).A lista de compra inclui 2,5 toneladas de sabão, 2.500 caixas de fósforo, 312 mil unidades de óleo de peroba, 33.600 unidades de lã de aço, 215 mil copos de café, 1.428 unidades de água sanitária, 4 mil vassouras e 5 mil sacos para recolher lixo. O material seria usado para fazer a limpeza do prédio da Câmara de Juazeiro do Norte.

A polícia também constatou que parte do material de limpeza está fora do prazo de validade e que na Câmara não há máquina de fax, o que torna "injustificável" a compra de papel de fax, na avaliação do vereador Danty Benedito.

"As compras foram feitas dentro da legalidade. As notas fiscais originais estão aqui na Câmara e à disposição quem quiser ver as notas fiscais. Não tenho conhecimento de notas frias. Tudo aqui foi feito or meio de licitações", afirma o presidente da Câmara, Antônio de Lunga.G1

Grupo carregou baldes com lixo para jogar contra a Câmara (Foto: PJ Lopes)

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COMO DE COSTUME,A JUSTIÇA CONDENA,MAS AS CÂMARAS ABSOLVEM

                                                 
Por 30 votos contra e 5 a favor, a Câmara Municipal de Fortaleza rejeitou a representação feita pela Comissão de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará, contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB).

Foram mais de duas horas de debate até o resultado da votação, no plenário. Antes, a assessoria jurídica da Câmara emitira parecer recomendando o arquivamento da denúncia. Leonelzinho Alencar não participou da sessão, apesar de sua presença constar no painel eletrônico do plenário.


Nas galerias da Câmara Municipal de Fortaleza, tinha manifestante a favor e contra o recebimento da representação feita pela. A OAB pedia a cassação do parlamentar baseando-se nas denúncias de corrupção, improbidade administrativa e quebra do decoro parlamentar. Em junho, Leonelzinho Alencar apareceu nas redes sociais exibindo doação de latas e pacotes de leite em pó ao Instituto da Primeira Infância (Iprede).

 O vereador também é acusado de acúmulo irregular de cargos e de favorecimento próprio e de parentes com recursos públicos do Município.

Os vereadores se mostraram receosos em votar. Alguns alegaram não ter conhecimento da denúncia, pois, até aquele momento, ainda não haviam recebido a representação da OAB, nem o parecer dado pela assessoria jurídica da Casa. Já os vereadores Acrísio Sena (PT) e Eulógio Neto (PSC) cobraram do presidente do Legislativo, Walter Cavalcante (PMDB), cópias do processo, alegando que, antes do plenário se manifestar, era preciso que o Colégio de Líderes, a Mesa Diretora e o Conselho de Ética de posicionassem.

Walter Cavalcante disse que estava seguindo o Regimento da Casa e que, nesse caso, o Legislativo se baseou no Decreto-Lei 201/67, que trata de processo de cassação de prefeitos e vereadores. Acrísio Sena chegou a afirmar que a bancada do PT não votaria, caso não houvesse uma discussão sobre o assunto.

Enquanto isso, o vereador Didi Mangueira (PDT) conversava com os vereadores, mostrando que a denúncia foi assinada por Tarcísio José da Silva, como presidente da Comissão Especial de Ética da OAB, e não como eleitor, como manda o inciso I do artigo 1º da Lei Estadual nº 12.550, que disciplina o processo e julgamento de prefeito e vereador por infrações político-administrativas. O mesmo argumento foi abordado no parecer da assessoria jurídica da Casa.

Antes da votação, alguns vereadores se reuniram, dentro do plenário, para debater o caso. De acordo com o vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito na Casa, não foi tirado nenhum consenso dessa reunião e as opiniões sobre o caso foram diversas. Ele, no entanto, disse que fez questão de afirmar aos colegas que sua posição, assim como dos vice-líderes Didi Mangueira e Cláudia Gomes (PTC), não era uma recomendação ou mesmo posicionamento do Governo.

A votação foi nominal. Os que votaram para o acatamento da representação entregue pela OAB foram os vereadores: João Alfredo (PSOL), Toinha Rocha (PSOL), Guilherme Sampaio (PT), Deodato Ramalho (PT) e Capitão Wagner (PR). Para os vereadores do PSOL, a Câmara, ao rejeitar a provocação da OAB, está afirmando achar "normal" as denúncias levantadas contra.DN

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" SEREMOS ESCRAVOS DA SAÚDE DOS DOENTES"

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