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sábado, 17 de agosto de 2013
RADIALISTA ROGÉRIO PALHANO ENTREVISTA O EX PREFEITO DE NOVA RUSSAS MARCOS ALBERTO
Por ipuemfoco
Postado sábado, agosto 17, 2013
ROGÉRIO PALHANO/RADIO POTY
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SEGURANÇA PÚBLICA; "DURAPOX" É O RESPONSAVEL PELA MANUTENÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA
Por ipuemfoco
Postado sábado, agosto 17, 2013
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De acordo com denúncia da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará, o pacote de R$ 68 milhões, novas vagas e fardamento para militares, por enquanto, está só na promessa e em lugares mais distantes da Capital, estes anúncios soam como artigo de luxo para a Polícia Militar.
“Hoje a Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará tem o desprazer de encontrar mais um destacamento funcionando na UTI da segurança pública cearense. Desta vez, na Região dos Inhamuns, área pertencente à 2ª Cia do 7° BPM, em Crateús”.
Segundo a ACSMCE, símbolo de investimento da gestão Cid Gomes na área, a viatura Hilux sequer chegou ao destacamento nos Inhamuns.
“Lá nossos colegas trabalham nos modelos S10 e palio. O que nem todos podem ver, porém, é o motor, consertado à base de cola Durapox. O cartão combustível, item que visa o abastecimento mais rápido da viatura no raio de atuação, ainda não chegou. A verba, inclusive, concedida pelo órgão municipal para manutenção do destacamento em Crateús, é uma incógnita: praças não sabem, não a viram e nem sabem onde ela vai parar”, é o que garante em nota.
“Infelizmente, faz sentido o que o consultor da SSPDS, Ciro Gomes, declarou em 2012, ao afirmar que policiais eram marginais fardados. O tratamento do governo estadual perante a tropa militar se assemelha ao regime semiaberto: vivem presos para trabalhar dois, três dias seguidos, não usufruem de espaços limpos, trabalham sob a bomba relógio do descaso público”.CEARA AGORA
BADERNA VIOLENTA; INVASÃO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS
Por ipuemfoco
Postado sábado, agosto 17, 2013
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Para colunista da Folha, atacar a emergência de um hospital é um ato intencional de exasperação dos sofrimentos e de desesperação dos que só estão ali porque sofrem, e pedem socorro. Segundo ele, polícias e governadores fogem dos seus deveres diante do agravamento da baderna violenta
O colunista da Folha Janio de Freitas condenou a tentativa de invasão do hospital Sírio-Libanês, em protesto contra o governo. Para ele, policiais fugiram de seus deveres ao não decretarem prisão do "bando". Leia:
Tontos e acovardados
Polícias e governadores fogem dos seus deveres diante do agravamento da baderna violenta
As polícias estavam atônitas e os governadores estavam perplexos diante da violência baderneira a pretexto de manifestações populares. Agora, as polícias e os governadores estão acovardados e fogem dos seus deveres e do cumprimento das leis diante do agravamento da baderna violenta.
A tentativa de invasão do paulistano Hospital Sírio-Libanês é absolutamente inadmissível. Não foi apenas um degrau a mais na escalada da insensatez e da brutalidade. Foi uma agressão aos direitos humanos.
Atacar a emergência de um hospital é um ato intencional de exasperação dos sofrimentos e de desesperação dos que só estão ali porque sofrem, e pedem socorro.
Atacar a emergência de um hospital é um ato de covardia que não se distingue, na essência, da covardia dos torturadores.
Apesar disso, e apesar da violência que os monstrengos morais cometeram contra a resistência à invasão, a polícia só se dispôs a fazer uma prisão. De um animal com algumas aparências humanas, algumas formas semelhantes às de mulher.
Prendeu para quê? Para nada. Não. Prendeu para soltar depois de fingir que prendera. Fingiu para dizer que cumpriu a lei, que agiu de acordo com o seu dever.
Mas não teve coragem de agir para a prisão de todo o bando, para submetê-lo às investigações de sua composição, procedência e propósito verdadeiro. Por que o ataque a um hospital? Porque "o Sírio-Libanês representa o desvio de dinheiro do SUS", como disse um dos animais? Não há como imaginar a elaboração e a adoção de um motivo desses, em referência a um hospital capaz de produzir orgulho, onde hospitais costumam ser o que se sabe, e de uma equipe médica de relevo internacional.
Mas ainda que o ataque fosse a um dos hospitais sórdidos e prejudiciais ao SUS, a agressão aos direitos humanos dos já vitimados física e emocionalmente, em uma sala de emergências, seria a mesma e do mesmo modo exigente das ações policiais corretas e necessárias.
Abusos de violência baderneira multiplicam-se dia a dia. Tentativa de invasão depredadora da sede de governo estadual no Rio, invasão depredadora da Assembleia fluminense, invasão da Câmara Legislativa em Brasília são atos contra bens públicos não envolvidos nas causas reclamadas, como seriam tanques e caveirões da arbitrariedade.
Diante disso, os governadores cedem ao medo de críticas eleitoralmente prejudiciais, e por isso não passam às suas polícias a orientação equilibrada e eficiente que lhes devem, em defesa da sociedade e do patrimônio público. E as polícias cedem ao medo das críticas e não buscam os limites adequados de ação eficiente e sem a desproporção que as condena.
A baderna violenta vence. Até onde irá, são hipóteses em aberto. O ataque ao Sírio-Libanês sugere algumas.MÍDIA/247
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA PRATICOU UM CRIME
Por ipuemfoco
Postado sábado, agosto 17, 2013
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Tese do jurista Wálter Maierovitch é de que o presidente do STF praticou crime contra a honra do ministro Ricardo Lewandowski ao dizer que ele pratica "chicana" e deveria "pedir afastamento de suas funções";
O jornalista Paulo Nogueira defende que o ministro agredido processe o presidente"; em comum, os dois analistas enxergam muito descontrole de Barbosa e dificuldade em lidar com o contraditório; Lewandowski deve apresentar na próxima sessão uma questão de ordem para reafirmar o seu direito de voto
O disparate verbal do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao acusar o colega, ministro Ricardo Lewandowski, de praticar “chicana” é, em tese, um crime contra a honra.
No mundo jurídico, atribuir a um advogado a chicana representa uma das piores ofensas. Agora, a um juiz, vira prevaricação, no mínimo.
Quem faz esta avaliação é o jurista Wálter Maierovitch. Já o jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, diz que caberia a Lewandowski, processar Barbosa.
“Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema. Veremos, nos próximos dias, como o Supremo se sai neste desafio. Um bom primeiro passo seria Lewandowski processar JB pela calúnia de ontem”, afirma Nogueira.
Já Maierovitch diz que “além da ofensa ao Código Penal e no capítulo que trata dos crimes de injúria, difamação e calúnia, o ministro Barbosa maculou o Poder Judiciário, que o elegeu e mantém na função de presidente um destemperado, para se dizer o mínimo”.
E arremata: “Barbosa, que promoveu um espetáculo de gerais de um clássico futebolístico, deveria seguir o exemplo do presidente do Santos Futebol Clube, ou seja, pedir um afastamento, sine die, das funções”.
Vice-presidente do STF, Lewandowski, deve apresentar ao plenário, na próxima sessão, na quarta-feira (21), uma questão de ordem para reafirmar o direito a voto dos integrantes da Corte.
Ele avalia que teve o seu direito de voto cerceado na última sessão do tribunal e quer discutir pontos do regimento interno do STF que disciplinam a participação dos ministros e seus votos nas sessões.
O artigo de Paulo Nogueira:
Lewandowski tem que processar Joaquim Barbosa
Caso acredite na justiça brasileira, Lewandowski tem um só caminho depois da inacreditável ofensa desferida por Joaquim Barbosa: processá-lo.
O outro caminho, que quase se realizou segundo relatos de quem presenciou a continuação privada do bate-boca público, seria desferir-lhe uma bofetada.
JB avançou todos os limites da decência ao dizer que Lewandowski estava fazendo “chicana”, um jargão baixo para designar expedientes que protelam a justiça.
Deixemos aos estudiosos da mente as razões da raiva ressentida que JB parece nutrir por Lewandowski, algo que dá a impressão de ir muito além das divergências sobre o Mensalão.
Do ponto de vista legal, Lewandowski não estava fazendo nada além do que deveria: rever um caso.
Barbosa queria rapidez, tanto quanto foi possível entender. Mas não estamos falando em velocidade, mas em justiça. De resto, ele próprio não se notabiliza pela lepidez: vem atrasando miseravelmente processos como o que pode ajudar a causa dos desprotegidos aposentados da Varig e da Transbrasil.
Pouco tempo atrás, um site de Santa Catarina noticiou uma palestra que JB deu a empresários locais. Nos comentários, um aposentado da Varig lembrou que o ministro tinha coisas mais importantes a fazer do que palestrar em Santa Catarina.
Outros embates entre os dois integrantes do STF ajudam a entender melhor este.
Um deles é exemplar.
Joaquim Barbosa, numa caipirice lancinante, anuncia que é leitor do New York Times e, em inglês duvidoso, usa uma expressão de um artigo do jornal para se referir à legislação brasileira: “laughable”. Risível.
Instala-se um certo desconforto, e ele então fala nos “pruridos ultranacionalistas” de alguns integrantes do Supremo. Ele, um cosmopolita, pausa para risadas, parecia imaginar estar dando uma lição de direito internacional aos pares.
Risível é, já que estamos falando do direito americano, o julgamento de Bradley Manning. Ou a legislação que permite à Casa Branca espionar até o seu email ou o meu, como mostrou Snowden.
Para voltarmos ao STF, risível é citar o New York Times – e em inglês – naquelas circunstâncias.
Naquele entrevero, Barbosa criticava a legislação por ser, supostamente, leniente. Ele claramente queria muito tempo de prisão para os réus. Anos, talvez décadas.
Lembraram a ele que na Noruega Breitvik recebera uma pena de 21 anos – a máxima lá – por ter matado dezenas de jovens.
JB engrolou alguma coisa não compreensível – laughable – sobre as particularidades dos países nórdicos.
Num certo momento, Lewandowski dá um xeque mate. “Estamos aqui para interpretar as leis, não para fazer leis”, diz ele.
Perfeito. Para fazer leis, você tem que receber votos e estar no Congresso.
JB parece não ter clareza nisso.
Na verdade, ele não parece ter clareza em quase nada. É, essencialmente, confuso. Acha que tudo bem empregar um filho na Globo, ser amigo de jornalistas, patrocinar viagem para repórteres exaltá-lo, criar uma empresa de araque para comprar apartamento em Miami, essas coisas todas.
E além de confuso pode ser agressivo, como se viu ontem no uso desvairado da palavra “chicana”. E como já se vira antes em diversas ocasiões, como uma em que teceu críticas num tom professoral – e laughable — aos partidos políticos.
Joaquim Barbosa é, hoje, um problema nacional. O desafio do Supremo é minimizar este problema.
Veremos, nos próximos dias, como o Supremo se sai neste desafio.
Um bom primeiro passo seria Lewandowski processar JB pela calúnia de ontem
O artigo de Wálter Maierovitch:
Mais um barraco de Barbosa
Os supremos ministros do órgão de cúpula do Poder Judiciário preferiram manter a tradição da rotatividade e observada a antiguidade e elegeram, para assumir as elevadas funções de presidente do Pretório excelso, o ministro Joaquim Barbosa.
À época, não faltavam indicativos, prova-provada e até domínio do fato, reveladores de Babosa não possuir a serenidade e a compostura exigíveis para esse difícil e delicado encargo.
Trocando em miúdos, Barbosa poderia, com o seu comportamento mercurial e desgaste nos freios inibitórios, comprometer a imagem do Judiciário (não do Supremo Tribunal Federal).
Em resumo, Barbosa não detinha, e era público e notório, condições nem para mediar, com urbanidade, temperança e aceitação de dissensos, jogos de xadrez de velhinhos reunidos em praça pública de pequena cidade interiorana.
Na antevéspera da eleição, Barbosa havia protagonizado um bate-boca em que ofendera a honra do ministro Ricardo Lewandowski, em função judicante e como revisor da ação penal 470, apelidada de "mensalão".
O pacífico ministro Ayres Brito, então na presidência, exercitou com sucesso o papel de bombeiro-togado e a boa-vontade de Lewandowski permitiu o encerramento do primeiro grande "barraco" promovido por Barbosa, que não gosta de ser contrariado como relator de processos.
Esse "barraco" o colocou, perante a população, como herói inflexível e Barbosa passou a pontuar nas pesquisas eleitorais para a presidência da República. Coisas de república bananeira, ou seja, de presidente trapalhão do STF para a presidência da nação.
Na quinta-feira 15 e quando do julgamento de embargos de declaração apresentados pelo ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), conhecido por bispo Rodrigues, o ministro Barbosa, na presidência da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou ter o ministro Ricardo Lewandowski admitido um erro no seu voto condenatório.
Só para recordar, no chamado "mensalão", o bispo Rodrigues, por unanimidade, havia sido condenado, além da sanção pecuniária fixada em R$ 754 mil, às penas de seis anos e três meses de prisão, com cumprimento em regime aberto, por crimes de corrupção passiva e lavagem do dinheiro recebido, no importe de R$ 150 mil.
Segundo Lewandowski, o crime de corrupção passiva tinha se consumado em 2002 e, portanto, antes da Lei 10763, de 12 de novembro de 2003. Uma lei nova e que elevou as penas.
Assim, Lewandowski concluiu ter ocorrido fixação retroativa (vedada pela Constituição da República) e equivocada, por toda a Corte, de lei nova e menos benigna. Diante do colocado, Barbosa, que havia sido relator, e os demais ministros passaram a discutir a questão.
Para Barbosa e Gilmar Mendes, por exemplo, o crime se consumara em 17 de dezembro de 2013 quando o bispo Rodrigues, líder regional do seu partido político, recebera, de surpresa e sem acordo prévio com o corruptor, os R$ 150 mil.
De surpresa porque o bispo Rodrigues não havia apoiado o candidato do partido dos trabalhadores (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais.
Como se sabe, situações teratológicas e a envolver a liberdade das pessoas, podem e devem ser resolvidas, nos tribunais, até por habeas-corpus de ofício, ou seja, sem anterior requerimento do paciente ou de um cidadão do povo (qualquer pessoas por impetrar um habeas-corpus e não precisa de advogado).
O próprio Supremo, na sessão de julgamento do dia anterior, havia concedido habeas-corpus de ofício ao réu-embargante Quaglia e para absolvê-lo por atipicidade penal.
Barbosa insistiu que a matéria levantada por Lewandowski não era pertinente a embargos, que são admitidos para correção de contradições, obscuridades, dúvidas e omissões. Ou seja, como regra, os embargos declaratórios não substituem as apelações e não têm natureza de infringentes.
Diante do nervosismo de Barbosa em querer encerrar o debate, Lewandowski propôs a suspensão dos trabalhos (era o último da pauta) para que todos refletissem melhor e à luz de um exame mais apurado da correlação entre a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República e o acórdão.
Em razão da proposta, que teve receptividade entre alguns ministros, o presidente Barbosa partiu para o ‘barraco’. Quis ganhar no grito e foi autor, em tese, de crime contra a honra ao chamar o ministro Lewandowski de chicaneiro. Pior, Barbosa não quis se retratar.
No mundo judiciário, atribuir a um advogado a chicana representa uma das piores ofensas. Agora, a um juiz, vira prevaricação, no mínimo.
Além da ofensa ao Código Penal e no capítulo que trata dos crimes de injúria, difamação e calúnia, o ministro Barbosa maculou o Poder Judiciário, que o elegeu e mantém na função de presidente um destemperado, para se dizer o mínimo.
Pano rápido. O presidente Barbosa, que promoveu um espetáculo de gerais de um clássico futebolístico, deveria seguir o exemplo do presidente do Santos Futebol Clube, ou seja, pedir um afastamento, sine die, das funções.247
LEGAL MAIS IMORAL; DEPUTADO ALUGA MERCEDES BENZ PARA VISITAR SUAS BASES ELEITORAIS
Por ipuemfoco
Postado sábado, agosto 17, 2013
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Matéria divulgada hoje pelo site Congresso em Foco diz que o deputado federal cearense Manoel Salviano (PSD) gasta atualmente R$ 14 mil por mês para alugar quatro carros em Juazeiro do Norte (sua base eleitoral).
O valor é totalmente ressarcido pela Câmara dos Deputados, referente à Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap).
Segundo apurou o Congresso em Foco, graças a dois contratos que totalizam R$ 11 mensais com a empresa Resgate Assistência, Salviano tem à sua disposição uma Mercedes Benz (cujo modelo não é informado) e um Chevrolet Cruze, cujo valor de mercado gira em torno de R$ 70 mil a R$ 80 mil.
Outro contrato mantido pelo deputado é com a Juá Rent a Car para o aluguel de dois carros populares. A Juá Rent a Car está instalada dentro de um complexo hoteleiro, no qual Salviano possui quotas de sociedade por ter doado o terreno para o empreendimento, ainda nos anos 1980.
Resposta
“Isso faz parte da verba a que o parlamentar tem direito, exatamente para se deslocar. Eu acho que nenhum parlamentar deixa de ter [carro alugado]. É muito necessário. Como se faz encontro e conferência em outras cidades? É preciso ter um carro à disposição. Para mim, é a mesma coisa que passagem aérea”, disse Salviano ao Congresso em Foco.
Segundo o site, o parlamentar não quis explicar porque aluga carros de luxo. O deputado também questionou os valores ressarcidos, embora as informações sejam da própria Câmara.
Curiosidade
Funcionários ouvidos pelo Congresso em Foco, por telefone, disseram inicialmente que as locadoras com as quais Salviano possui contratos são de propriedade do próprio deputado. A versão, porém, mudou após a identificação da repórter em novo telefonema.
BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO,BENEFICIA IPU NO PROGRAMA CONTRA A POBREZA RURAL
Por ipuemfoco
Postado sábado, agosto 17, 2013
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Trinta e um municípios do semiárido cearense com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) terão recursos de R$ 162,2 milhões vindos do financiamento do governo do Estado junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida) - 50% via Fida e 50% Tesouro do Estado.
Na próxima segunda-feira (19), haverá a solenidade de assinatura do convênio com a presença do governador Cid Gomes, no auditório do Palácio da Abolição, às 9h30.
A verba, segundo o governo do Estado, deve ser aplicada entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural Foto: Kid Júnior
A verba, que faz parte do Projeto Paulo Freire, será destinada a programas produtivos para famílias que moram nos municípios beneficiados. Conforme o governo do Estado, a aplicação do recurso será entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense nas áreas agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.
O gerente de Programas do Fida para o Brasil, Ivan Cossio, afirma que o foco será em atividades que beneficiem principalmente os agricultores inseridos no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas linhas A e B. Para ele, é de interesse da instituição e do governo do Estado o início das ações relativas à implantação dos projetos produtivos.
Parceria
Já o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, ressaltou que Projeto Paulo Freire vai atuar em interface com diversas instituições que já são parceiras da Pasta.
"Vamos firmar parcerias com o Banco do Nordeste para atender os agricultores que são beneficiados pelo Pronaf, com a Embrapa, para usar as tecnologias que ela pesquisa nos projetos produtivos, com as prefeituras municipais para capacitar os jovens que serão inseridos nesse contexto e estamos apresentando o papel de cada coordenadoria da SDA neste processo", garantiu o secretário.
Os municípios que serão beneficiados são Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Aiuaba, Arneiroz, Hidrolândia, Parambu, Ipu, Ipueiras, Pires Ferreira, Quiterianópolis, Tauá, Coreaú, Frecheirinha, Graca, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Senador Sá, Sobral, Varjota e Irauçuba.DN
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
DEPUTADO QUER QUE CONCESSIONÁRIAS PLANTEM UMA ÁRVORE PARA CADA VEÍCULO VENDIDO
Por ipuemfoco
Postado sexta-feira, agosto 16, 2013
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Pelo projeto, que começou a tramitar nesta sexta-feira, 16, na Assembleia Legislativa, a concessionária que descumprir a lei ficará sujeita à multa (mil UFIRCE), cujo valor será dobrado em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado com as multas seria revertido em ações socioambientais.
Além disso, os estabelecimentos de venda de automóveis teriam que entregar, a cada seis meses, um relatório para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), informando o número de vendas efetuadas no período. Em seguida, a Semace informaria o tipo de árvore a ser adquirida e o local do plantio.
“Os carros, caminhões e motos vendidos emitem muitos poluentes ao ar, então nada mais justo que os responsáveis por estas vendas ajudem o poder público, com estas árvores sendo plantadas, e melhorar o ar que respiramos”, diz Landim, na justificativa do projeto.
A proposta segue para a procuradoria da Assembleia e depois para as comissões técnicas da Casa. Em seguida, é votada em plenário e, caso aprovada, segue para a sanção ou veto do governador.OPOVO
ADEUS PSDB? DE OLHO EM 2014,PPS REITERA CONVITE DE FILIAÇÃO A JOSÉ SERRA
Por ipuemfoco
Postado sexta-feira, agosto 16, 2013
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MUNICÍPIOS ONDE MAIORIA DEPENDE DO BOLSA FAMÍLIA NÃO TÊM CRECHES
Por ipuemfoco
Postado sexta-feira, agosto 16, 2013
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Dos cem municípios brasileiros onde mais de 70% das famílias dependem do Bolsa Família, 56 não têm creche pública para atender crianças com idade entre 0 e 3 anos. Um dos eixos do programa de transferência de renda do governo federal, o Brasil Carinhoso é só teoria para boa parte da população dessas cidades, apesar de a criação de vagas ser uma de suas diretrizes políticas.
Lançada em maio do ano passado, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, o Brasil Carinhoso, prevê o aumento do valor repassado às famílias com crianças de até 6 anos de idade, cuidados adicionais de saúde e aumento de vagas em creches.
O Ministério do Desenvolvimento Social, na ocasião, estimava que apenas 15% das crianças do programa estavam matriculadas em creches - o índice nacional é de 23,6%. Dados oficiais eram de 4,5% matriculados, mas, como a informação não era exigida no cadastro único, acredita-se em subnotificação.
O cruzamento de dados feito pelo Estado, porém, aponta para um quadro pior do que o calculado pelo ministério. Metade das cidades com maior população atendida pelo Bolsa Família não tem atualmente vagas suficientes para matricular 15% das crianças do programa - isso sem considerar as que não estão em famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Apenas sete municípios poderiam matricular mais da metade das crianças e em um quarto não há nenhuma vaga.
A meta brasileira é ter 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2020. Em discursos, a presidente Dilma Rousseff ressalta a necessidade de dar as mesmas oportunidades a crianças ricas e pobres e também de facilitar a vida das mães, que poderiam assim trabalhar.
É justamente nos municípios menores e mais pobres, no entanto, que esse avanço parece mais lento.
Em Alcântara, no Maranhão, na pequena casa de paredes alaranjadas, Maria Tecla Rodrigues, de 44 anos, cuida do neto Davi, de 11 meses, enquanto a filha Raissa, de 19 anos, estuda. Na casa ao lado, Ana Cláudia Diniz, de 39 anos, também fica com o neto Enzo Lucas, de 1 ano e meio, para a filha Naiele trabalhar. Na cidade onde mais de 80% dos moradores vivem do Bolsa Família, e, apesar de 10% da população ter até 4 anos, não há creche pública.
Jovelina Pereira, de 42 anos, mora em uma das poucas casas ainda de barro em Alcântara. Vive ali com cinco filhos - uma escadinha, de 1 ano e 10 meses aos 8 anos - e o marido, que está desempregado. A todos resta apenas a única renda fixa do Bolsa Família, de R$ 110.
"De vez em quando a gente arruma alguma coisa na cidade, vai vender uma tapioca, mas é difícil, porque tenho de levar o Davi e são duas horas de caminhada. No sol é complicado", afirma. "A escola aqui só pega a partir dos 4 anos", reclama Jovelina.
Edilene Mendes, de 24 anos, trabalhava antes de casar. Hoje, com três filhos, tem de ficar em casa. Enzo, de 1, e Enrique, de 2, ficam com ela. A filha Eva, de 4 anos, é a única que já vai para a escola.
Não há alternativa nem chance de Edilene voltar a trabalhar. "Se eles estivessem na creche, eu estaria trabalhando. Seria muito mais fácil do que tentar viver só com o Bolsa Família", afirma. Seu marido chegou a trabalhar por um mês nas obras do Centro de Lançamento de Alcântara - a base de lançamento de foguetes da Aeronáutica -, mas foi demitido. Na cidade, emprego é escasso.
Equívoco. De acordo com os dados do Ministério da Educação, Alcântara teria uma creche pública e outra estaria em construção. O prefeito da cidade, Domingos Araken (PT), diz que hoje não existe nenhuma. A primeira está para ser construída e deverá ficar pronta em 2014. "Já temos o terreno. Deverá atender 240 crianças", diz.
A única creche é comunitária, mas cobra R$ 100 por mês, fora da realidade de muitas famílias do município.
A falta de creches abre brechas na educação das crianças mais pobres e ainda dificulta a vida das famílias. Ana Cláudia trabalhava, mas deixou o emprego quando a filha encontrou um emprego que pagava mais para poder ficar com o neto Enzo Lucas. Agora, a filha Naiele deve ir trabalhar em São Luís. "Ela tem algo melhor em vista lá, em uma casa de família, mas não vai poder levar o Enzo por falta de creche. Ele vai ficar comigo, ela volta no fim de semana."O ESTADÃO
Lançada em maio do ano passado, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, o Brasil Carinhoso, prevê o aumento do valor repassado às famílias com crianças de até 6 anos de idade, cuidados adicionais de saúde e aumento de vagas em creches.
O Ministério do Desenvolvimento Social, na ocasião, estimava que apenas 15% das crianças do programa estavam matriculadas em creches - o índice nacional é de 23,6%. Dados oficiais eram de 4,5% matriculados, mas, como a informação não era exigida no cadastro único, acredita-se em subnotificação.
O cruzamento de dados feito pelo Estado, porém, aponta para um quadro pior do que o calculado pelo ministério. Metade das cidades com maior população atendida pelo Bolsa Família não tem atualmente vagas suficientes para matricular 15% das crianças do programa - isso sem considerar as que não estão em famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Apenas sete municípios poderiam matricular mais da metade das crianças e em um quarto não há nenhuma vaga.
A meta brasileira é ter 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2020. Em discursos, a presidente Dilma Rousseff ressalta a necessidade de dar as mesmas oportunidades a crianças ricas e pobres e também de facilitar a vida das mães, que poderiam assim trabalhar.
É justamente nos municípios menores e mais pobres, no entanto, que esse avanço parece mais lento.
Em Alcântara, no Maranhão, na pequena casa de paredes alaranjadas, Maria Tecla Rodrigues, de 44 anos, cuida do neto Davi, de 11 meses, enquanto a filha Raissa, de 19 anos, estuda. Na casa ao lado, Ana Cláudia Diniz, de 39 anos, também fica com o neto Enzo Lucas, de 1 ano e meio, para a filha Naiele trabalhar. Na cidade onde mais de 80% dos moradores vivem do Bolsa Família, e, apesar de 10% da população ter até 4 anos, não há creche pública.
Jovelina Pereira, de 42 anos, mora em uma das poucas casas ainda de barro em Alcântara. Vive ali com cinco filhos - uma escadinha, de 1 ano e 10 meses aos 8 anos - e o marido, que está desempregado. A todos resta apenas a única renda fixa do Bolsa Família, de R$ 110.
"De vez em quando a gente arruma alguma coisa na cidade, vai vender uma tapioca, mas é difícil, porque tenho de levar o Davi e são duas horas de caminhada. No sol é complicado", afirma. "A escola aqui só pega a partir dos 4 anos", reclama Jovelina.
Edilene Mendes, de 24 anos, trabalhava antes de casar. Hoje, com três filhos, tem de ficar em casa. Enzo, de 1, e Enrique, de 2, ficam com ela. A filha Eva, de 4 anos, é a única que já vai para a escola.
Não há alternativa nem chance de Edilene voltar a trabalhar. "Se eles estivessem na creche, eu estaria trabalhando. Seria muito mais fácil do que tentar viver só com o Bolsa Família", afirma. Seu marido chegou a trabalhar por um mês nas obras do Centro de Lançamento de Alcântara - a base de lançamento de foguetes da Aeronáutica -, mas foi demitido. Na cidade, emprego é escasso.
Equívoco. De acordo com os dados do Ministério da Educação, Alcântara teria uma creche pública e outra estaria em construção. O prefeito da cidade, Domingos Araken (PT), diz que hoje não existe nenhuma. A primeira está para ser construída e deverá ficar pronta em 2014. "Já temos o terreno. Deverá atender 240 crianças", diz.
A única creche é comunitária, mas cobra R$ 100 por mês, fora da realidade de muitas famílias do município.
A falta de creches abre brechas na educação das crianças mais pobres e ainda dificulta a vida das famílias. Ana Cláudia trabalhava, mas deixou o emprego quando a filha encontrou um emprego que pagava mais para poder ficar com o neto Enzo Lucas. Agora, a filha Naiele deve ir trabalhar em São Luís. "Ela tem algo melhor em vista lá, em uma casa de família, mas não vai poder levar o Enzo por falta de creche. Ele vai ficar comigo, ela volta no fim de semana."O ESTADÃO
FHC; PODE TER HAVIDO CORRUPÇÃO,MAS AÍ É PESSOAL
Por ipuemfoco
Postado sexta-feira, agosto 16, 2013
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Embora existam indícios veementes de que a propina arrecadada pelos tucanos junto à Alstom, por meio do atual vereador Andrea Matarazzo, tenha contribuído para a própria reeleição de FHC, em 1998, o ex-presidente FHC diferenciou o caso do metrô do chamado mensalão;
"não apareceu o PSDB recebendo dinheiro, não comprou ninguém", afirmou; outro personagem envolvido no escândalo, José Luiz Portella, foi peça central na articulação da emenda da reeleição, manchada pela compra de votos; FHC ainda defendeu José Serra;
"ele fez o anticartel, processou a Siemens e quem ganhou foi a CAF; saiu 15% mais barato"; evidências apontam que desvios no metrô, no entanto, fizeram parte de um projeto partidário, e não pessoal
Um dos personagens citados no caso Siemens, José Luiz Portella, teve participação direta na articulação da emenda que garantiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (leia mais aqui), num processo marcado por suspeitas de compras de votos.
Outro tucano graúdo, Andrea Matarazzo, foi indiciado pela Polícia Federal por supostamente ter coletado propinas junto à empresa Alstom. Há indícios fortes de que os recursos foram usados na campanha de FHC, em 1998, segundo registros do próprio comitê tucano (leia aqui).
Contra as evidências, no entanto, FHC afirma que a corrupção do metrô, comandada pelo tucanato paulista, é diferente da ocorrida no chamado mensalão. "Não tem nada a ver" com o mensalão, disse ele. "Não apareceu o PSDB recebendo dinheiro, não comprou ninguém. Pode ter havido corrupção, mas aí é pessoal", afirmou.
O nome de José Serra (PSDB) foi formalmente envolvido no caso de cartel delatado pela Siemens. Segundo o diretor Nelson Branco Marchetti, o então governador de São Paulo e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram à multinacional alemã um acordo em 2008 para evitar que uma disputa empresarial travasse uma licitação da CPTM.
De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a negociação seria cancelada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa provocasse atraso na entrega dos trens. Uma das saídas apresentadas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, ou encomendar à alemã componentes dos trens.
"O Serra fez o anticartel. Processou a Siemens e quem ganhou foi a CAF [empresa espanhola que disputava a licitação]. Saiu 15% mais barato", defendeu FHC.
Nas reportagens sobre a compra de votos da reeleição, Portella é citado por Ronivon Santiago, um dos deputados que teria sido comprado por R$ 200 mil, como um dos articuladores da liberação de verbas no Ministério dos Transportes.
Matarazzo, por sua vez, tornou-se ministro de FHC e depois embaixador em Roma, mesmo sem pertencer aos quadros do Itamaraty. Seu papel na arrecadação do caixa dois de campanha foi confirmado pelo então tesoureiro de FHC, Luiz Carlos Bresser Pereira.
Ou seja: tudo indica que os desvios no metrô fizeram parte de um projeto de poder político – e não apenas de desvios pessoais e pontuais de conduta.247
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