O deputado estadualVasques Landim (PR) apresentou um projeto de lei que, segundo ele, vai ao encontro dos “anseios da sociedade na melhoria do meio ambiente”. A proposta estabelece que, para cada carro, caminhão ou moto zero quilômetro vendido no Ceará, aconcessionáriaresponsável seja obrigada a plantar uma árvore.
Pelo projeto, que começou a tramitar nesta sexta-feira, 16, na Assembleia Legislativa, a concessionária que descumprir a lei ficará sujeita à multa (mil UFIRCE), cujo valor será dobrado em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado com as multas seria revertido em ações socioambientais.
Além disso, os estabelecimentos de venda de automóveis teriam que entregar, a cada seis meses, um relatório para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), informando o número de vendas efetuadas no período. Em seguida, a Semace informaria o tipo de árvore a ser adquirida e o local do plantio.
“Os carros, caminhões e motos vendidos emitem muitos poluentes ao ar, então nada mais justo que os responsáveis por estas vendas ajudem o poder público, com estas árvores sendo plantadas, e melhorar o ar que respiramos”, diz Landim, na justificativa do projeto.
A proposta segue para a procuradoria da Assembleia e depois para as comissões técnicas da Casa. Em seguida, é votada em plenário e, caso aprovada, segue para a sanção ou veto do governador.OPOVO
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