SENADO APROVA PLANO NACIONAL DA EDUCAÇAO COM 19 OBJETIVOS PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036. A aprovação foi

anunciada e celebrada pelo ministro da Educação Camilo Santana (PT), em suas redes sociais.

“São as metas da educação brasileira para os próximos 10 anos. Creches, escola integral, escolas profissionalizantes, ensino superior. Quero aqui agradecer ao meu querido presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Quero agradecer à senadora Teresa Leitão, que foi a relatora do projeto do Senado, em nome de todos os senadores.”, disse o gestor.

O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE) ainda nesta quarta e enviado para votação no Plenário com pedido de urgência.

Conforme a Agência Senado, a proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê 19 objetivos com acompanhamento das metas a cada dois anos.

Além dos citados por Camilo, o texto também abrange: educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou por alterações. Na Comissão de Educação, o projeto recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão.

Confira os principais objetivos

1. Acesso à Educação Infantil: ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola.
2. Qualidade da Educação Infantil: garantir a qualidade da oferta de educação infantil.
3. Alfabetização: assegurar a alfabetização e nível adequado de aprendizagem em matemática, ao final do segundo ano do ensino fundamental, a todas as crianças, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação.
4. Acesso, Trajetória e Conclusão no Ensino Fundamental e no Ensino Médio: assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino fundamental e o ensino médio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação.
5. Aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio: garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação.
6. Educação Integral em Tempo Integral: ampliar a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública, assegurando sua qualidade e a intencionalidade pedagógica das atividades.
7. Conectividade, educação digital e integração das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) à educação: promover a educação digital com a garantia de conectividade de alta velocidade para fins pedagógicos, inclusive com redes internas wi-fi, e dos conteúdos das três dimensões estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — pensamento computacional, mundo digital e cultura digital —, para aprendizagem das suas competências e habilidades de forma segura, responsável, ética, crítica e criativa, e a integração das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) à educação, para melhoria da aprendizagem, equidade e inclusão.
8. Sustentabilidade socioambiental na Educação: promover a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino.
9. Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola: garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões nacionais de qualidade, com redução das desigualdades regionais.
10. Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos: garantir, ao longo da vida, o acesso e a permanência na Educação Especial, assegurando a oferta de Atendimento Educacional Especializado de qualidade e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial e o público da educação bilíngue de surdos, em todos os níveis, as etapas e as modalidades. PONTO DO PODER

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