A Câmara Municipal de Aratuba, no Maciço de Baturité, aprovou nessa terça-feira (21) mensagem da Prefeitura que
autoriza repasses a entidades do município, entre elas a Liga Aratubense de Desporto e Cultura (Ladec), para fomento de atividades esportivas.No entanto, o projeto, de interesse de boa parte da população, só foi analisado pela Casa após manifestação popular que pressionou o Legislativo municipal, composto por sete vereadores de oposição ao prefeito Joerly Vitor (Republicanos) e dois aliados do chefe do Executivo. A matéria estava engavetada.
Em tramitação desde o dia 5 de agosto, o projeto destina R$ 50 mil à Ladec, para o fomento de eventos e competições desportivas, e R$ 18 mil à Associação Indígena Kanindé de Aratuba (AIKA), para o custeio de atividades comunitárias e melhoria de serviços na aldeia indígena, mas não vinha sendo incluído na pauta por decisão da presidente da Câmara, a vereadora Elky Barroso (DEM), que faz oposição ao prefeito.
A demora na apreciação da proposta irritou parte da população, sobretudo devido ao trecho que permitia a realização de atividades esportivas gratuitas em Aratuba.
Na noite de terça, dezenas de interessados no projeto foram à Câmara fazer pressão pela votação da mensagem da Prefeitura, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Na segunda-feira, após ruídos da manifestação popular que se mobilizava para a sessão de semana se espalharem pelo município, o comando da Casa divulgou, pelas redes sociais, que o convênio seria colocado em pauta. No entanto, o protesto se manteve.
TRAMITAÇÃO
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Val do Cimar (Republicanos) disse que a Mesa Diretora vinha travando a tramitação do projeto, o que, segundo ele, gerou “revolta” na população.
Esse projeto entrou na Câmara há aproximadamente 40 dias, e não tinham colocado em pauta. E tem sessão toda semana. A população começou a se manifestar, o pessoal do esporte, da zumba e outras atividades, começou a divulgar no final de semana que ia fazer um protesto para cobrar que fosse colocado em pautaVal do Cimar (Republicanos)Líder do governo
De acordo com o vereador, a divulgação da pauta nesta semana foi uma exceção à regra estabelecida na atual legislatura pela presidente da Casa, que, segundo ele, tem sido pouco transparente. Val afirma que até os vereadores têm tido dificuldades no acesso à pauta, e a situação acabou chegando à população de Aratuba.
“De qualquer forma, foi ao Plenário, foi aprovado por unanimidade, mas mesmo assim o protesto continuou, porque já vem de lá pra cá se arrastando. Isso não é a primeira vez que acontece algum impasse, não pelos vereadores da oposição, que muitos lá votam, não criam impasse na hora de votar, mas precisa que a gestão da Câmara, no caso da presidente, coloque em pauta”, protesta.
REGIMENTO
Outros vereadores de Aratuba têm reclamado de desrespeito aos ritos legais da Casa, com a impossibilidade, por exemplo, de usar do tempo regimental para se pronunciar na tribuna, algumas vezes ocupada por pessoas que não são eleitoras do município, sem a autorização do Plenário, como manda o regimento.
A reportagem procurou a presidente da Câmara, Elky Barroso, e o 1º secretário da Casa, Gerson Castelo, o Gersim (PSD), mas as ligações não foram atendidas.
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