Pages


sábado, 5 de junho de 2021

PROJETO DO DEPUTADO TOTONHO LOPES,DEFINE REGRAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS

Por ipuemfoco   Postado  sábado, junho 05, 2021   Sem Comentários



O Projeto de Lei 1884/21 permite que municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 usem

alguns processos, até simplificados, para o cumprimento de exigências da Lei de Resíduos Sólidos.


Quando a disposição de rejeitos em aterros sanitários for economicamente inviável, o texto prevê que esses municípios poderão adotar, observadas as normas definidas por órgão competente, a compactação e o encapsulamento; o tratamento térmico ou a incineração; e os tratamentos bioquímicos.

Pelo texto, a compactação e o encapsulamento permitem armazenar resíduos sólidos que têm destinação econômica. O tratamento térmico ou a incineração geram resíduos inertes para a construção civil. Já os tratamentos bioquímicos permitem a adoção de diversas técnicas que visam a reutilização dos rejeitos.

“A destinação final dos resíduos sólidos não precisa onerar os municípios, em especial os de menor população”, afirmou o autor da proposta, deputado Totonho Lopes (PDT-CE). “A adoção de técnicas modernas e inovadoras garantirá economia e proteção ambiental”, explicou o parlamentar.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sobre o autor

Adicione aqui uma descrição do dono do blog ou do postador do blog ok

0 comentários:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
.
Voltar ao topo ↑
RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES

© 2013 IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano - Desenvolvido Por - LuizHeenriquee