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sexta-feira, 28 de maio de 2021

BOLSONARO ACIONA STF CONTRA DECRETOS ESTADUAIS DE COMBATE A COVID

Por ipuemfoco   Postado  sexta-feira, maio 28, 2021   Sem Comentários



O presidente da República Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra

medidas determinadas por governadores de estados para evitar a expansão da Covid, como “lockdown” e toque de recolher, de acordo com informações do G1.


Segundo a reportagem, a ação pede a suspensão de decretos de três estados: Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte.


Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro questionou se as medidas estão de acordo com a Constituição as normas adotadas por esses governos para restringir a circulação de pessoas, como forma de evitar a proliferação do coronavírus, que transmite a doença.


“É notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das pessoas etc”, diz o texto da AGU.

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