O que presenciamos é um festival de retrocessos e desmonte ambiental.
Todas as conquistas ambientais do país nos últimos 30 anos estão sendo exterminadas em apenas cinco meses do novo governo federal. Com a experiência que carrego pela atuação em diversos órgãos ambientais, nunca vi o que vemos hoje.
Nosso país tinha o respeito de todo o Planeta, sendo referência na questão ambiental. Mas, o atual governo, desde que assumiu, vem redefinindo tudo de forma desastrosa e sufocando as políticas ambientais.
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) já foram alvos das investidas e ações de desmonte.
Estão destruindo tudo! A Estação Ecológica de Tamoios, unidade de conservação federal em Angra dos Reis composta por 29 ilhas, refúgio de espécies ameaçadas e laboratório natural, o governo federal quer, simplesmente, transformá-la em uma “nova Cancún” com grandes hotéis e turismo de multidões.
Uma estação criada por decreto presidencial em 1990 que só pode ser revogada por uma lei federal aprovada no congresso e querem fazer isso através de um decreto, o que é no mínimo inconstitucional.
Outro fato intrigante é a diminuição da participação da sociedade civil com a redução e alteração da composição dos integrantes do Conama, enquanto a presença e a representação do governo federal são ampliadas. Não podemos esquecer a pretensão de acabar com as multas aplicadas pelo IBAMA em benefício de empresários que se consideram “prejudicados” pelas leis ambientais vigentes. São completos absurdos!
O meio ambiente está ameaçado. Nosso país está ameaçado. Clamemos aos Movimentos Ecológicos adormecidos que ressurjam e lutem pelas bandeiras ambientais. Somos a favor do desenvolvimento socioeconômico sim, mas com garantias sustentáveis e respeito ao meio ambiente sem retroceder a práticas de décadas anteriores, onde tudo era permitido.
*Romeu Aldigueri,
Deputado estadual pelo PDT ex-superintendente da Semace.
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