Com o objetivo de preservar o meio ambiente, projetos de lei que tramitam no legislativo estadual e municipal visam diminuir o consumo de materiais plásticos.
O impacto do descarte de materiais plásticos no meio ambiente é um tema debatido em todo o mundo. No esforço de combater a proliferação deste tipo de lixo na natureza, a União Europeia aprovou nesta semana a proibição do consumo de uma série de produtos plásticos nos países que compõem o bloco.
No mesmo sentido, em menor escala, alguns projetos de lei que tramitam no legislativo estadual e municipaltambém visam, de alguma forma, diminuir o consumo desses materiais.
O canudo plástico - apontado como responsável por 4% de todo o lixo plástico do planeta - é o principal alvo dos parlamentares cearenses. Na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei visam a proibição do fornecimento do utensílio por estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e lanchonetes.
O deputado Marcos Sobreira, autor de um dos projetos, afirma que a proposição é uma demanda da sociedade, que cada vez mais se preocupa com a preservação do meio ambiente. Segundo ele, a medida seria 'paliativa', mas necessária para evitar maiores impactos no meio ambiente.
"Este projeto não veta a utilização de canudos, ele apenas proíbe os canudos plásticos, mas permite o uso de canudos biodegradáveis ou reutilizáveis", explicou o deputado.
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) também abriga pelo menos três projetos que buscam a redução no consumo de materiais plásticos em Fortaleza. Uma das propostas, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), também prevê a proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais da Capital e estabelece multa de R$ 2.130,36 a R$ 6.391,08 em caso de descumprimento da lei.
As propostas, em tramitação nas duas Casas, seguem recomendação da Agenda 2030da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe que os governos se compromentam com uma gestão eficiente e sustentável de resíduos.
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