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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

MEIO AMBIENTE; MULTAS BARATAS É UM ESTÍMULO PARA OS ABUSOS

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, fevereiro 05, 2019   Sem Comentários


Afora o abuso cometido, o descarte de entulho no mar, o que mais chama a atenção no episódio verificado no Iate Clube
de Fortaleza é o valor das multas aplicadas pela Prefeitura. Baratinho. Merreca. 

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) autuou o estabelecimento em R$ 2.601,52 por “descarte indevido” de material. Já uma reforma sem autorização gerou outra multa, de R$ 259,71.

O repórter Matheus Facundo, do O POVO, conta que a Agefis enviou nota afirmando que o despejo de entulho é irregularidade grave segundo a lei municipal número 10.340, de 2015. Já a obra não autorizada descumpre a lei número 2.530, de 1981, e foi contra o Código de Obras do Município.

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