A Justiça do Ceará é a mais lenta do Brasil. Cada magistrado do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) conseguiu finalizar, em média, 908 casos em 2017. No Rio Janeiro, juízes alcançaram a marca de 3.321.
Por trás do índice estão a mais baixa despesa da Justiça por habitante do País, R$ 125,3; as 83 vagas ociosas de juízes; iniciativas que tentam solucionar a lentidão e outras que aind estão em busca de identificá-los.
Os dados do relatório Justiça em Números,publicado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não são novos. No documento de 2017, com informações relativas a 2016, o Ceará já apresentava a pior marca de produtividade.
Para o advogado Mário Cruz Dias Neto, vários fatores justificam os resultados. “Poderíamos citar a falta de servidores, magistrados, principalmente nas comarcas do Interior”, pondera. Falta de melhor capacitação dos servidores e o baixo orçamento, conforme o advogado, também justificam a lentidão que prejudica o cotidiano do Poder Judiciário.
Para o advogado Mário Cruz Dias Neto, vários fatores justificam os resultados. “Poderíamos citar a falta de servidores, magistrados, principalmente nas comarcas do Interior”, pondera. Falta de melhor capacitação dos servidores e o baixo orçamento, conforme o advogado, também justificam a lentidão que prejudica o cotidiano do Poder Judiciário.
O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ricardo Costa, reconhece o problema, principalmente nas varas criminais e de família, que demandam mais audiências e, portanto, mais tempo e servidores.
O juiz ressalta que o índice destacado pelo relatório não considera as decisões de sentença proferidas. Mas sim o arquivamento (ou baixamento) do processo. “O fato de eu proferir uma sentença hoje não quer dizer que eu finalizei o processo. A pessoa pode recorrer até a quarta instância”, explica.
O momento, conforme Ricardo, ainda é de identificar os gargalos da Justiça e aguardar os resultados de ações como a criação de vagas de assistentes nas comarcas (em maio de 2017) e de varas metropolitanas e especializadas.
“A criação da vara dos crimes organizados, em outubro, por exemplo, deve desafogar as demais unidades. Hoje, um juiz criminal fica até cinco dias debruçado num processo desse”, detalha. Para o juiz, os efeitos das mudanças deverão ser sentidos apenas em 2018.
Através de nota, o TJCE endossa as mudanças destacadas pelo presidente da ACM. Acrescentando a implantação do projeto de virtualização dos processos no Interior e a criação do Programa Melhoria da Produtividade 2018. “Vale ressaltar que o Judiciário cearense é o primeiro em número de conciliação do Brasil entre as Cortes estaduais, com 21,1%. No ano passado, o TJCE também liderou o ranking com índice de 25% de conciliações, o que representa 62.601 acordos do total de 250.682 sentenças”, cita o documento.
OAB-CE
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-secção CE), Marcelo Mota, destaca que a marca de lentidão do Poder Judiciário cearense provoca uma sensação de falência da Justiça.
ÓRGÃOS
O POVO procurou a Defensoria Pública, o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria do Planejamento (Seplag). Nenhuma das instituições se posicionou sobre o relatório do CNJ.
(O POVO)
“A criação da vara dos crimes organizados, em outubro, por exemplo, deve desafogar as demais unidades. Hoje, um juiz criminal fica até cinco dias debruçado num processo desse”, detalha. Para o juiz, os efeitos das mudanças deverão ser sentidos apenas em 2018.
Através de nota, o TJCE endossa as mudanças destacadas pelo presidente da ACM. Acrescentando a implantação do projeto de virtualização dos processos no Interior e a criação do Programa Melhoria da Produtividade 2018. “Vale ressaltar que o Judiciário cearense é o primeiro em número de conciliação do Brasil entre as Cortes estaduais, com 21,1%. No ano passado, o TJCE também liderou o ranking com índice de 25% de conciliações, o que representa 62.601 acordos do total de 250.682 sentenças”, cita o documento.
OAB-CE
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-secção CE), Marcelo Mota, destaca que a marca de lentidão do Poder Judiciário cearense provoca uma sensação de falência da Justiça.
ÓRGÃOS
O POVO procurou a Defensoria Pública, o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria do Planejamento (Seplag). Nenhuma das instituições se posicionou sobre o relatório do CNJ.
(O POVO)
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