Pages

quarta-feira, 4 de abril de 2018

PARTIDOS TÊM ATÉ O DIA 7 PARA OBTER REGISTRO A FIM DE DISPUTAR AS ELEIÇÕES

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, abril 04, 2018   Sem Comentários


Termina no próximo dia 7 o prazo para que partidos em formação obtenham no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seu estatuto para disputar as Eleições Gerais
de 2018. 

Atualmente, 35 partidos políticos têm registro na Corte Eleitoral e estão aptos a lançar candidatos a cargos eletivos este ano. A informação é do site do TSE.

Em 2018, os eleitores brasileiros vão eleger o presidente da República, governadores de estado, dois terços do Senado Federal, deputados federais, deputados estaduais e distritais. 

O primeiro turno do pleito está marcado para 7 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que seja necessário, para 28 de outubro.

Pela legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 4º), com as modificações feitas pela Reforma Eleitoral do ano passado (Lei nº 13.488/2017), todos os partidos políticos em formação que desejarem participar das Eleições de 2018 devem ter conseguido registro de seus estatutos no TSE seis meses antes do pleito. 

Além disso, o partido precisa ter, até a data da convenção, órgão de direção instituído na circunscrição, segundo o respectivo estatuto.ELIOMARDELIMA

Sobre o autor

Adicione aqui uma descrição do dono do blog ou do postador do blog ok

0 comentários:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
.
Voltar ao topo ↑
RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES

© 2013 IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano - Desenvolvido Por - LuizHeenriquee