Pages

domingo, 25 de março de 2018

MAIORIA DAS LEGENDAS TEM BALANÇO REPROVADO POR ÁREA TÁCNICA NO TSE

Por ipuemfoco   Postado  domingo, março 25, 2018   Sem Comentários


A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim,
com ressalvas. São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de "desaprovação" das contas.

Nesse caso, são indicadas sanções como a suspensão dos repasses do Fundo Partidário por um determinado período ou a exigência de ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

Após essa etapa, os pareceres são enviados ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que pode atenuar ou agravar a primeira avaliação antes do julgamento, que pode ser monocrático ou pelo colegiado. A distribuição dos processos entre os ministros é feita por sorteio. Após o julgamento, os partidos ainda podem recorrer por meio de embargo ou agravo regimental.

A prestação de contas anual costuma ser desaprovada quando se constatam irregularidades que correspondem a valores que ultrapassam 8% do fundo do partido ou quando existem dúvidas sobre a real transação comercial ocorrida.

Caixa-preta

Em março de 2017, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que recursos públicos repassados aos partidos pelo Fundo Partidário entre 2011 e 2016 representavam uma 'caixa-preta' de R$ 3,57 bilhões e financiavam gastos obscuros que, em muitos casos, eram questionados pela Justiça Eleitoral. Entre as despesas estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e contas pessoais de dirigentes partidários.

Na época, os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda avaliavam as contas referentes a 2011. Pelos relatórios que a reportagem teve acesso, houve a recomendação para rejeitar as contas de 26 dos 29 partidos analisados - entre eles PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprovação, mas ainda assim com ressalvas.

Inconsistências
Uma das irregularidades mais comuns que foram apontadas pela Justiça Eleitoral foi o uso rotineiro de jatos fretados por dirigentes, com custo até centenas de vezes superior a viagens em avião de carreira.

Existe ainda caso de informações incongruentes prestadas à Justiça Federal, como a de um partido que afirmou que sua sede funcionava em um endereço e apresentou contas de água e energia de outro.

O então presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou na ocasião que a "prestação de contas era um grande faz de conta" e defendeu que a fiscalização dos gastos deveria ser responsabilidade dos próprios partidos.
POR ESTADAO CONTEUDO

Sobre o autor

Adicione aqui uma descrição do dono do blog ou do postador do blog ok

0 comentários:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
.
Voltar ao topo ↑
RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES

© 2013 IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano - Desenvolvido Por - LuizHeenriquee