Medeiros tomou como base pedir a abertura de processo disciplinar contra os senadores uma entrevista de Gleisi Hoffmann ao site Poder 360, em que a senadora afirmou que “vai ter que prender e matar gente”, para prender o ex-presidente Lula, julgado e condenado a 12 anos e um mês de prisão, em 24 de janeiro, pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso envolvendo o Triplex do Guarujá.
Na denúncia contra Lindberg, Medeiros mencionou postagens do petista em redes sociais nas quais o líder do PT apoiou Gleisi Hoffmann, afirmando que a militância tem disposição para lutar nas ruas e defender a democracia.
"Dessa maneira, cometeu [cada denunciado] evidente abuso da imunidade parlamentar material, incidindo em quebra de decoro parlamentar, punível com a perda de mandato", disse Medeiros nas duas denúncias.
A motivação das denúncias é a prática de incitação ao crime e de apologia ao crime por parte de Gleisi e Lindbergh, defendidos em nota do PT divulgada na última terça-feira (6), quando a sigla afirmou que a ameaça do senador de denunciar a dupla representaria uma "campanha de ódio e perseguição" contra o partido.
"Segundo Medeiros, estamos 'incitando a violência' em nossas declarações de indignação contra os diversos golpes que a democracia vem sofrendo. Nada mais falso. Se ele tivesse se dado ao trabalho de estudar, veria que 'desobediência civil' é marcadamente um termo ligado a manifestações não violentas, pacíficas. [...] Ele não se deu ao trabalho de tentar entender o que que é isso. É ignorância pura!", rebateu Lindbergh, em nota.
A Corte situada em Porto Alegre-RS decidiu que Lula terá que cumprir sua pena, quando não couber mais recurso por parte da defesa do petista, que nega as acusações e já pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente não seja preso, até o trânsito em julgado da ação penal.
Por não se tratar de representações, mas de denúncia, uma censura ou advertência são as penas máximas possíveis ao final de um eventual processo contra os senadores. Porém, se for convertida em representação, poderá resultar em punição mais grave, como a perda de mandato.
O presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), será o primeiro responsável por analisar se arquiva ou dá andamento às denúncias, que podem ser encaminhadas à Advocacia do Senado, responsável pela emissão de pareceres técnicos sobre as acusações, antes de qualquer decisão.DIÁRIODOPODER
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