A ameaça de corte de R$ 10 bilhões no orçamento do programa Bolsa Família para 2016 gerou preocupação e reação política por parte de lideranças do Governo Federal e, principalmente, de prefeitos cuja economia municipal é dependente do repasse.
No final da última semana, presidentes de associações de municípios estiveram com a presidente Dilma Rousseff (PT) e cobraram garantias da Chefe do Executivo de que não haverá prejuízo ao programa. No Ceará, o Bolsa Família atende mais de um milhão de famílias e é responsável por movimentar R$ 175 milhões por mês.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, esteve com a presidente Dilma na quinta-feira, em encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios em Brasília.
Na pauta, a crise financeira das prefeituras. Segundo Expedito, os prefeitos foram unânimes em criticar a possibilidade de corte no programa de transferência de renda. “Ela (Dilma) nos garantiu que o Bolsa Família é intocável e que vai buscar recursos em outras fontes para o ajuste”, afirmou o prefeito de Piquet Carneiro.
A preocupação em torno do repasse teve início após o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que pretende cortar R$ 10 bilhões de R$ 28 bilhões previstos para o programa. Dessa forma, uma das maiores vitrines eleitorais do PT sofreria com queda de 35%. Neste mês, o Bolsa Família completa 12 anos de existência.
Através do Twitter, Dilma Rousseff rechaçou a proposta do vice-líder do Governo. Para ela, o corte “significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”. Ministros, como Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), também se posicionaram contra.
Expedito pontua que cerca de 85% dos municípios do Ceará têm dependência quase integral de repasses do Bolsa Família, da aposentadoria rural e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Estado ocupa a quinta posição entre os maiores repasses do Brasil. Diante da crise, o Executivo deve contar com o apoio dos prefeitos em torno da aprovação do imposto da CPMF. A cobrança geraria aporte de R$ 1,5 bilhão distribuído pelos 184 municípios do Ceará. O relator do Orçamento, no entanto, não considera a aprovação para o próximo ano.
Prejudicial
O corte na verba do programa, segundo o relator, não atingiria os atuais beneficiários, mas os futuros. Seria o caso da dona de casa Ana Santana Lourenço de Castro, de 38 anos. Mãe de três filhos, Ana tenta desde 2014 se tornar beneficiária do programa.
“Um corte dessa magnitude, mesmo que seja para os próximos anos, é muito prejudicial. Num momento de crise como a que estamos atravessando, as pessoas que mais sofrem são as de baixa renda. Retirar renda ou não disponibilizar renda adicional para esses beneficiários agrava mais ainda a situação”, afirma o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Flávio Ataliba.
Para ele, o Governo e os deputados precisam ter capacidade de levantar alternativas para o ajuste que não penalizem os mais pobres.O POVO
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