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quarta-feira, 17 de junho de 2015

SERVIDORES DO GABINETE DE MAGISTRADO SUSPEITO SÃO EXONERADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, junho 17, 2015   Sem Comentários


A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, exonerou nesta terça-feira (16),
cinco servidores que trabalhavam no gabinete do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. A exoneração está na portaria número 1364/2015 publicada no Diário Oficial de Justiça.

O desembargador foi afastado na manhã desta segunda-feira (15) em uma operação da Polícia Federal, acompanhada pelo juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, auxiliar do ministro do STJ, Herman Benjamin. O G1 contatou o gabinete do desembargador por telefone, mas não obteve informações sobre o assunto.

A Ordem dos Advogados do Brasil Ceará afirmou na manhã desta terça-feira que cerca de 30 advogados, cinco juízes e servidores da Justiça estão envolvidos no esquema de venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará.

Em abril de 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça o desembargador Luiz Gerardo Brígido informou que havia uma suspeita do envolvimento de advogados, promotores, servidores e desembargadores na venda de liminares nos plantões.

Histórico do caso

O presidente da OAB apresentou nesta terça-feira um histórico das medidas tomadas pela Ordem desde que Brígido denunciou o esquema de venda das liminares em 2014. Segundo Monteiro, a OAB-CE reportou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oficiou ao presidente do Tribunal.

A ordem também abriu uma investigação no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade para encontrar e punir os culpados. Os dois processos correm em segredo de Justiça. "O CNJ nos informou que o desembargador não apresentou qualquer documento ao CNJ. Até aquele momento, até 30 de abril, não havia sido feita nenhuma formalização. Em maio, a OAB recebeu do Ministério Público a documentação enviada pelo desembargador Brígido"

O Tribunal de Ética começou a aouvir os advogados, mas não encontrou provas suficientes. Então, a OAB decidiu fazer uma interpelação judicial no STJ para que Brígido apresentasse novas provas e o Superior Tribunal resolveu determinar a busca e apreensão que ocorreu na última segunda-feira.

Traficantes de outros estados

Monteiro lembrou que as polícias Federal e Civil já detectaram, que durante os plantões havia determinados traficantes que estavam sendo soltos. ''Havia uma discussão se, no plantão, o desembargador plantonista poderia ou nao liberar esse traficante. Isso passou a ser acompanhado a partir do pedido da OAB, a partir do pedido do MPE que inclusive oficiou ao procurador geral da República pedindo urgentes medidas para que fosse desvendado esse caso. Ou seja, qual era a suspeita, traficante do RJ, de SP, de MG, estavam sendo transferidos para o Ceará. Aqui postulavam durante os finais de semana a possibilidade de obter liminares'', disse.
G1
Diário Oficial  da Justiça traz exonerações (Foto: Reprodução)

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