MESMO COM CONTAS APROVADAS O MECANISMO UTILIZADOS PELO EX-GOVERNADOR FORAM CRITICADOS

O Tribunal de Contas do Estado aprovou na última sexta-feira (29) as contas do governo Cid Gomes de 2014, mas os mecanismos utilizados pelo ex-governador para produzir
os números apresentados no relatório foram criticados.
A aprovação das contas foi destaque na reportagem da revista Veja desta semana que mostra o esqueleto de obras deixado pela gestão anterior.

Segundo a Veja, em 2013, quando os dados oficiais do governo Cid indicavam um superávit de R$ 651,7 milhões de reais, o Banco Central apurou R$ 275,3 milhões. "Em 2012 e 2014,novo episódio de daltonismo fiscal: onde Cid Gomes via azul, o BC enxergava vermelho", ressalta a publicação.

O Governo do Ceará anunciou R$ 1,6 bilhão de reais de superávit em 2012, enquanto o Banco Central estimou um déficit de 640 milhões de reais. No ano passado, o Estado divulgou um azul de 455,3 milhões de reais, enquanto o Banco Central calculou um vermelho de 964,8 milhões de reais nas contas cearenses.

A mágica envolve dois macetes. O primeiro é descontar os investimentos em infraestrutura do cálculo da despesa primária. O segundo, utilizar o superávit excedente em relação à Lei de Diretrizes orçamentárias do ano anterior para abater despesas do ano corrente.
O uso desses truques, incomum, passou a ser permitido no Ceará a partir de 2009, graças à aprovação de uma lei estadual enviada pelo governo Gomes à Assembleia.

"Esses mecanismos prejudicam a transparência das contas fiscais do Estado. Tornam o resultado primário do Ceará um número sem sentido econômico", que não mostra o real esforço fiscal ao longo dos anos", revela o economista Mansueto Almeida em levantamento para a revista Veja.CEARÁNEWS