A taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode chegar a quase o dobro do valor neste ano. A informação foi publicada nesta quarta-feira (13) pelo jornal 'Folha de S. Paulo', que aponta o ajuste fiscalcomo um dos responsáveis por essa discussão.
R$ 35 é o valor cobrado para a realização do exame desde 2004, mas, se considerada a inflação oficial no período, ele poderia subir para cerca de R$ 62. No entanto, nenhuma nova quantia foi fixada até o momento.
Dilma Rousseff e o ministro da educação,Renato Janine, teriam discutido o tema na última quinta-feira (7). Porém, Janine afirmou que ainda não há nenhuma definição. Procurado pela 'Folha', o MEC afirmou que a informação estará disponível no edital do exame, que deve ser publicado até a próxima semana.
O reajuste não chegaria a afetar a maior parte dos candidatos do Enem. A maioria é isenta de pagamento como, por exemplo, os alunos da rede pública que estão no último ano do ensino médio e as pessoas com uma renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Do total de 8,7 milhões de inscritos no ano passado, 26,48% foram pagantes. R$ 80,8 milhões foram arrecadados.
O tota lda arrecadação contrasta com o valor da operação para realizar o Enem. Cerca de R$ 453,5 milhões foram demandados dos cofres públicos, ou seja, um custo de R$ 52 por pessoa. Dessa forma, a taxa cobrada aos estudantes pagantes ficou abaixo do custo individual da prova.
Essa taxa, inclusive, difere bastante do cobrado por outros vestibulares. O da Unicamp, em São Paulo, por exemplo, cobrou R$ 140 neste ano para a realização de uma prova.
Outros programas
O Fies e o Pronatec já passaram por medidas relacionadas ao ajuste fiscal. Até agora, não se sabe se haverá a abertura para novos financiamentos no segundo semestre deste ano.
Já o Pronatec, teve o início das aulas canceladas duas vezes. Renato Janine chegou a afirmar, quando assumiu o controle da pasta, que o Ministério da Educação deve contribuir com o ajuste fiscal proposto pelo governo.
O esperado é que a realização do Enem, principal meio de entrada dos estudantes em universidades federais, deva acontecer no final de semana dos dia 24 e 25 de outubro.DN
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