Na audiência pública com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quarta-feira (29), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sustentou que, se a oposição tem
compromisso com o Brasil, deve votar as medidas de ajuste da economia propostas pelo Executivo.
O líder do governo sublinhou que o ajuste é necessário para retomar o crescimento econômico, uma vez o Brasil é globalizado e sofre as consequências da crise mundial. Ainda conforme Guimarães, nos doze anos de governo do PT o Estado financiou todas as políticas sociais e não pode continuar pagando toda a conta.
Por isso, em sua opinião, a oposição deveria se interessar pelas grandes reformas necessárias para permitir a continuidade do financiamento desses projetos. “A oposição não pode combater o País, combatam o PT, mas não o Brasil”, disse.
Guimarães ressaltou ainda que as medidas provisórias (664/15 e 665/15) do ajuste não retiram direitos dos trabalhadores. No que se refere ao seguro desemprego, destacou que o governo está apenas ajustando o período trabalhado para conceder o pagamento, enquanto as mudanças no seguro defeso servem para “moralizar esse benefício, criado no governo Lula”.
Rota do crescimento - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reiterou há pouco, na Câmara dos Deputados, que o ajuste fiscal proposto pelo governo federal tem o objetivo de recolocar o Brasil na rota do crescimento. Segundo o ministro, que participou de audiência na Casa, o País precisa responder à interrupção das políticas anticíclicas adotadas por outros países após a crise econômica de 2008.
Se, em um primeiro momento, o Brasil se beneficiou com a entrada de capital estrangeiro e com uma alta do preço das matérias-primas brasileiras, posteriormente houve o efeito inverso.
“Uma política anticíclica não pode ser permanente. Os nossos parceiros estão saindo dela, a música mudou. E o governo resolveu mudar. Se não mudasse, a gente ia para uma situação muito grave. Por isso que é absolutamente importante a gente fazer uma reengenharia, sair de um modelo que estimulava a demanda, para estimular a oferta”, explicou.
Segundo Levy, o ajuste fiscal é o primeiro momento da retomada do crescimento do Brasil, mas ainda é preciso investir em infraestrutura. “Como a gente vai crescer? Infraestrutura é o caminho." Por agora, segundo Levy, alguns dos riscos a serem evitados são a interrupção do ajuste fiscal e a criação de novas despesas sem novas receitas tribuárias.
Redução de despesas - Segundo o ministro, a fim de aumentar a taxa de poupança pública, o País também precisa reduzir as despesas e, em muitos casos, diminuir as renúncias fiscais dadas dentro da política de estímulo à demanda.
Dados da Receita Federal indicam que as desonerações tributárias e as renúncias fiscais custaram ao País R$ 112,7 bilhões em 2014, o que contribuiu para o desequilíbrio. “O governo está cortando na carne”, disse.
Dessa forma, conforme Joaquim Levy, o ajuste tem o objetivo também de garantir a competitividade da economia, além de proteger os ganhos sociais e a “nova classe média”.
Joaquim Levy pediu aos parlamentares a aprovação das medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal e tramitam no Congresso (MPs 664/14, 665/14 e 668/15).
As duas primeiras mudam diversas regras para obtenção de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego, o seguro defeso para pescadores e a pensão por morte. A MP 668 aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação.
O ministro participou de audiência pública conjunta nas comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.247
compromisso com o Brasil, deve votar as medidas de ajuste da economia propostas pelo Executivo.
“Se gostam tanto do ministro Levy, que está em perfeita harmonia com governo Dilma, votem o ajustes para contribuir com o País”, propôs, após elogios de líderes oposicionistas ao ministro.
O líder do governo sublinhou que o ajuste é necessário para retomar o crescimento econômico, uma vez o Brasil é globalizado e sofre as consequências da crise mundial. Ainda conforme Guimarães, nos doze anos de governo do PT o Estado financiou todas as políticas sociais e não pode continuar pagando toda a conta.
Por isso, em sua opinião, a oposição deveria se interessar pelas grandes reformas necessárias para permitir a continuidade do financiamento desses projetos. “A oposição não pode combater o País, combatam o PT, mas não o Brasil”, disse.
Guimarães ressaltou ainda que as medidas provisórias (664/15 e 665/15) do ajuste não retiram direitos dos trabalhadores. No que se refere ao seguro desemprego, destacou que o governo está apenas ajustando o período trabalhado para conceder o pagamento, enquanto as mudanças no seguro defeso servem para “moralizar esse benefício, criado no governo Lula”.
Rota do crescimento - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reiterou há pouco, na Câmara dos Deputados, que o ajuste fiscal proposto pelo governo federal tem o objetivo de recolocar o Brasil na rota do crescimento. Segundo o ministro, que participou de audiência na Casa, o País precisa responder à interrupção das políticas anticíclicas adotadas por outros países após a crise econômica de 2008.
Se, em um primeiro momento, o Brasil se beneficiou com a entrada de capital estrangeiro e com uma alta do preço das matérias-primas brasileiras, posteriormente houve o efeito inverso.
“Uma política anticíclica não pode ser permanente. Os nossos parceiros estão saindo dela, a música mudou. E o governo resolveu mudar. Se não mudasse, a gente ia para uma situação muito grave. Por isso que é absolutamente importante a gente fazer uma reengenharia, sair de um modelo que estimulava a demanda, para estimular a oferta”, explicou.
Segundo Levy, o ajuste fiscal é o primeiro momento da retomada do crescimento do Brasil, mas ainda é preciso investir em infraestrutura. “Como a gente vai crescer? Infraestrutura é o caminho." Por agora, segundo Levy, alguns dos riscos a serem evitados são a interrupção do ajuste fiscal e a criação de novas despesas sem novas receitas tribuárias.
Redução de despesas - Segundo o ministro, a fim de aumentar a taxa de poupança pública, o País também precisa reduzir as despesas e, em muitos casos, diminuir as renúncias fiscais dadas dentro da política de estímulo à demanda.
Dados da Receita Federal indicam que as desonerações tributárias e as renúncias fiscais custaram ao País R$ 112,7 bilhões em 2014, o que contribuiu para o desequilíbrio. “O governo está cortando na carne”, disse.
Dessa forma, conforme Joaquim Levy, o ajuste tem o objetivo também de garantir a competitividade da economia, além de proteger os ganhos sociais e a “nova classe média”.
Joaquim Levy pediu aos parlamentares a aprovação das medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal e tramitam no Congresso (MPs 664/14, 665/14 e 668/15).
As duas primeiras mudam diversas regras para obtenção de benefícios previdenciários e trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego, o seguro defeso para pescadores e a pensão por morte. A MP 668 aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação.
O ministro participou de audiência pública conjunta nas comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.247
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