Vinte e três parlamentares da região Nordeste foram integram a Comissão Especial destinada a discutir a Reforma Política, instalada nesta terça-feira, 10, pela
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
A comissão foi criada na quinta-feira da semana passada, mas o presidente havia estabelecido um prazo até ontem para que os líderes partidários fizessem a indicação dos 34 integrantes titulares e dos 34 suplentes da comissão para a instalação do colegiado destinado a apreciar a reforma política.
Os trabalhos da comissão tomarão como base a PEC Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 344-A de 2013, de autoria do deputado pernambucano Mendonça Filho (DEM) e um grupo de parlamentares.
Os trabalhos da comissão tomarão como base a PEC Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 344-A de 2013, de autoria do deputado pernambucano Mendonça Filho (DEM) e um grupo de parlamentares.
A proposta altera o artigo 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito de rádio e de televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representantes para a Câmara dos Deputados ou o Senado federal.
Em suma, a PEC prevê, entre outras mudanças, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito; a coincidência do pleito eleitoral, sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado, e põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.
A comissão foi instalada nesta terça-feira, às 14h30. Em seguida houve a eleição para escolha do presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria.
A proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por mais de um ano aguardando a votação da admissibilidade. Como não havia acordo para a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC.
Os parlamentares nordestinos foram indicados pelas lideranças dos seus respectivos partidos, integrantes de cada bloco. Veja a relação a seguir.
Titulares
Antônio Bulhões
Arthur Oliveira maia
Benito Gama
Marcelo castro
Pedro Fernandes
Veneziano Vital do Rêgo
Daniel Almeida
Moema Gramacho
Max Filho
Tadeu Alencar
Victor MendesUldurico Junior
Suplentes
Adail Carneiro
Afonso Hamm Bacelar
Danilo Forte
Lucio Vieira Lima
Mendonça Filho
Domingos Neto
Gorete Pereira
Odorico Monteiro
Zé Carlos
Félix Mendonça Junior
(Por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, e edição de Genésio Jr.)
Em suma, a PEC prevê, entre outras mudanças, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito; a coincidência do pleito eleitoral, sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado, e põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.
A comissão foi instalada nesta terça-feira, às 14h30. Em seguida houve a eleição para escolha do presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria.
A proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por mais de um ano aguardando a votação da admissibilidade. Como não havia acordo para a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC.
Os parlamentares nordestinos foram indicados pelas lideranças dos seus respectivos partidos, integrantes de cada bloco. Veja a relação a seguir.
Titulares
Antônio Bulhões
Arthur Oliveira maia
Benito Gama
Marcelo castro
Pedro Fernandes
Veneziano Vital do Rêgo
Daniel Almeida
Moema Gramacho
Max Filho
Tadeu Alencar
Victor MendesUldurico Junior
Suplentes
Adail Carneiro
Afonso Hamm Bacelar
Danilo Forte
Lucio Vieira Lima
Mendonça Filho
Domingos Neto
Gorete Pereira
Odorico Monteiro
Zé Carlos
Félix Mendonça Junior
(Por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, e edição de Genésio Jr.)
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