Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes atuaram
em temas que estavam sob análise ou poderiam ser examinados pela Justiça Eleitoral.Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm atuado em processos com impacto direto na disputa eleitoral, antecipando-se às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e interferindo diretamente em medidas adotadas pela Corte.
Foram pelo menos quatro episódios neste ano, envolvendo os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O TSE é presidido atualmente pelo ministro Nunes Marques, que tem como vice André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino, Gilmar Mendes e Moraes foram indicados por Lula, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, respectivamente. As decisões têm intensificado as tensões entre os integrantes do Supremo, agravadas pelas denúncias envolvendo o caso do Banco Master.
O mais recente desses episódios ocorreu neste domingo, 27, quando Dino cassou uma decisão do TSE que havia determinado a remoção de 1.125 publicações que faziam associação falsa de apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Desde a noite de quinta-feira, 24, perfis de esquerda passaram a promover uma história falsa de que o candidato apoiaria um projeto para retirar da santa o título. A divulgação dessas informações atingiu quase 1 milhão de publicações nas redes sociais em menos de três dias e se tornou o terceiro maior episódio político nas redes sociais em 2026.
a sexta-feira, 25, o ministro do TSE André Mendonça mandou tirar do ar as publicações, por considerar "notoriamente inverídica" a associação de Flávio Bolsonaro à suposta proposta.
Dois dias depois, Dino derrubou a decisão do colega a partir de um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações removidas por Mendonça. A decisão de Dino, no entanto, também se estende a outras postagens que tenham sido excluídas pelo mesmo fundamento.
Em sua conta no X, o humorista escreveu, sem citar nominalmente o senador Flávio Bolsonaro, que "a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".
Segundo Dino, é "impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para — sem a adequada instrução processual — extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa — já que os adeptos da fé em Nossa Senhora Aparecida ficariam, na prática, receosos ou impedidos de se manifestar".
Dino estendeu à publicação de Tabet os efeitos de uma decisão anterior sua, na qual também havia cassado uma decisão da Justiça Eleitoral, desta vez do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A Corte paranaense havia determinado a retirada do ar de um vídeo sobre a inelegibilidade do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol.
Ao justificar a decisão no caso, Dino afirmou que a determinação de retirada do conteúdo sem a devida demonstração de sua manifesta ilicitude configurava "medida de natureza excepcional, que pode implicar censura prévia".
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