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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

CEARÁ RECEBERÁ MAIS DE R$ 236 MILHÕES DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, fevereiro 10, 2015   Sem Comentários


Deste total, R$ 55,7 milhões serão repassados para o Governo Estadual e R$ 180,4 milhões irão para as prefeituras, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O Estado do Ceará receberá R$ 236,2 milhões de repasse do Salário-Educação em 2015, segundo publicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/2). 

Deste total, R$ 55,7 milhões irão para o Governo Estadual e R$ 180,4 milhões para as prefeituras. No Brasil, o valor pode chegar a um total de R$ 12,25 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões para as redes estaduais e R$ 6,5 bilhões para as municipais.

O Salário-Educação serve de fonte adicional de financiamento do Ensino Fundamental público e é destinado ao financiamento de programas, projetos e ações do setor. Equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.

A cota estadual e municipal da contribuição social do salário-educação é integralmente redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para a educação básica.Com informações da Aprece/247

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